- 1 -As inscrições são efetuadas através do site da Junta de Freguesia, podendo ser disponibilizado apoio presencial ao procedimento, sempre que necessário.
- 2 -O período de inscrições é previamente divulgado pela Junta de Freguesia através dos meios de comunicação próprios.
- 3 -No ato de inscrição, deve ser apresentado, nomeadamente, o documento de identificação do(a) aluno(a) sendo criado o respetivo registo com os dados pessoais necessários à formalização da inscrição. Deve igualmente ser preenchido o formulário de adesão.
- 4 -No caso de alunos(as) menores de idade, a inscrição deve ser efetuada pelo(a) encarregado(a) de educação ou tutor legal.
- 5 -São admitidas novas inscrições fora do período inicial, desde que existam vagas disponíveis e mediante apreciação da coordenação e do(a) respetivo(a) professor(a)/formador(a) responsável.
- 6 -Os alunos com idade inferior a 55 anos podem inscrever-se em atividades dirigidas à população com mais de 55 anos, desde que existam vagas disponíveis, sem prejuízo da prioridade conferida aos participantes com idade igual ou superior a 55 anos.
Artigo 7.º — Inscrições
Vigente desde: 01/10/2026