- 1 -As crianças só poderão frequentar o CATL em boas condições de higiene.
- 2 -Nenhuma criança com agentes parasitários poderá frequentar o CATL até se verificar a completa desparasitação (ex. piolhos).
- 3 -Será solicitada a lavagem frequente das mãos com água e sabão e o uso de uma solução à base de álcool, seguindo as instruções do esquema afixado em todos os pontos de lavagem de mãos.
Artigo 18.º — Higiene
Vigente desde: 13/10/2026