Encontra-se afixado em local acessível aos Encarregados de Educação e equipas de fiscalização a seguinte informação:
- 1 -Projeto Educativo;
- 2 -Regulamento;
- 3 -Plano Anual de Atividades;
- 4 -Horário de funcionamento;
- 5 -Quadro Pessoal;
- 6 -Identificação da Direção Técnica;
- 7 -Apólice de Seguro;
- 8 -Autorização de funcionamento;
- 9 -Licenciamento;
- 10 -Identificação de existência de Livro de Reclamações;
- 11 -Mapa mensal de ementas;
- 12 -Preçário;
- 13 -Planta de Emergência;
- 14 -Outros documentos que se possam mostrar relevantes.