Encontra-se afixado em local acessível aos Encarregados de Educação e equipas de fiscalização a seguinte informação:
- 1 -Regulamento
- 2 -Plano Anual de Atividades
- 3 -Horário de funcionamento
- 4 -Quadro Pessoal
- 5 -Identificação da Direção Técnica
- 6 -Apólice de Seguro
- 7 -Identificação de existência de Livro de Reclamações
- 8 -Mapa mensal de ementas
- 9 -Preçário
- 10 -Planta de Emergência
- 11 -Outros documentos que se possam mostrar relevantes.