Tendo em vista o aumento da eficiência ambiental dos recursos, as intervenções no espaço público e as operações urbanísticas devem, sempre que possível, promover:
- a)A sustentabilidade dos edifícios e do espaço público, desde a fase de conceção das intervenções e operações urbanísticas, com o aproveitamento de recursos locais;
- b)A utilização de métodos e adoção de materiais de construção com elevados coeficientes de reflexão difusa e baixa condutividade térmica, provenientes de fabricantes com certificações ambientais, preferencialmente com origem em fornecedores locais;
- c)A autossuficiência energética dos edifícios, quer ao nível do novo edificado, quer ao nível da reabilitação do património existente;
- d)A reabilitação urbana e readaptação do edificado com usos obsoletos para novas funções compatíveis com a conservação dos valores do património cultural;
- e)A eficiência energética nos sistemas de iluminação pública, iluminação semafórica e outras estruturas urbanas;
- f)A introdução de tecnologias de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano;
- g)A interação da rede elétrica com as novas fontes de produção de eletricidade.