As aulas da escola de natação da Câmara Municipal de Almeida, para cada época, decorrerão entre 1 de Setembro e 30 de Junho, eventualmente prorrogáveis até 31 de Julho, se for necessário podendo ser interrompidas aos domingos, feriados nacionais, feriado municipal, períodos de Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa, conforme decisão da Câmara Municipal e ainda nos dias de fecho da piscina.
- 1 -As actividades poderão ser suspensas até um máximo de cinco aulas por ano, por motivos de obras de beneficiação dos equipamentos, formação profissional dos técnicos e realização de competições ou festivais.
- 2 -As aulas poderão ser suspensas por motivos alheios à vontade da Câmara Municipal de Almeida sempre que tal aconselhe a salvaguarda da saúde pública, por motivo de cortes de água, electricidade e outros.
- 3 -A suspensão das aulas, desde que referente às situações referidas nos números anteriores, não confere qualquer dedução nos pagamentos e também não confere o direito a aulas de compensação.