- 1 -Os utilizadores da Casa Mortuária devem zelar pelo bom uso e conservação dos espaços.
- 2 -Nos espaços interiores não é permitido:
- a)A perturbação da ordem por qualquer meio;
- b)Deteriorar ou sujar as instalações;
- c)Alterar a disposição dos espaços;
- d)Fumar.
- 3 -No espaço exterior não é permitido:
- a)Deteriorar ou sujar o espaço.
Artigo 5.º — Normas de utilização
Vigente desde: 14/11/2024