É expressamente proibido:
1) O acesso à zona de banho por qualquer utente que não se apresente em fato de banho e touca, excepto os monitores das aulas de natação e pessoal em serviço;
2) O acesso às instalações por parte de qualquer criança com idade inferior a 12 anos, desde que não esteja acompanhada por um adulto que se responsabilize pela sua vigilância, segurança e comportamento;
3) A entrada a pessoas estranhas aos serviços nos departamentos existentes no complexo das piscinas municipais;
4) O acesso de animais domésticos ao recinto das piscinas;
5) Empurrar pessoas para dentro de água ou afundá-las propositadamente;
6) Fumar, comer ou beber em toda a zona de pé limpo (balneários/vestiários e instalações sanitárias, solário e zona relvada);
7) O uso de objectos pessoais (óculos, relógios, pulseiras, fios, anéis, etc.) no interior da piscina, que coloquem em perigo a integridade física dos utentes, bem como colchões, barbatanas, bóia e bolas, nomeadamente;
8) A utilização da zona mais profunda da piscina por parte de utentes que não saibam nadar;
9) A utilização de cremes, óleos e outros produtos que sujem a água, exceptuando-se os que têm um efeito dermo-protector dos raios solares desde que o utente tome duche antes de entrar na água.