- 1 -As aulas da escola de natação terão o seu início e fim em simultâneo com os períodos lectivos dos estabelecimentos escolares, e, como tal, terão interrupções lectivas de acordo com o calendário escolar.
- 2 -As actividades da escola de natação serão interrompidas nos feriados nacionais e municipal.
- 3 -As aulas de natação decorrerão em horário a estabelecer pelos coordenadores.
Artigo 22.º — Aulas de natação
Vigente desde: 19/04/2004