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Artigo 10.º — Componentes técnicas

Vigente desde: 19/04/2004
  1. 1 -O sistema de resíduos urbanos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes técnicas:
    1. a)Produção;
    2. b)Remoção:
      1. i)Deposição;
      2. ii)Deposição selectiva;
      3. iii)Recolha;
      4. iv)Recolha selectiva;
      5. v)Transporte.
    3. c)Armazenagem;
    4. d)Estação de transferência/ecocentro;
    5. e)Valorização ou recuperação;
    6. f)Tratamento;
    7. g)Reutilização;
    8. h)Eliminação;
    9. i)Actividades complementares:
      1. i)Conservação e manutenção dos equipamentos e das infra-estruturas;
      2. ii)Actividades de carácter técnico, administrativo, financeiro e de fiscalização;
      3. iii)Acções de sensibilização junto dos munícipes.
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