O presente Regulamento entra em vigor após publicação no Diário da República.
ANEXO 1. VALORES MÁXIMOS ADMISSÍVEIS DE PARÂMETROS - CARACTERÍSTICAS DAS ÁGUAS RESIDUAIS A SEREM VERIFICADAS À ENTRADA DO SISTEMA
ANEXO 1
Valores máximos admissíveis de parâmetros - características das águas residuais a serem verificadas à entrada do sistema de drenagem do Município de Setúbal
(a que se refere o n.º 2 do Artigo 9.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município de Setúbal)
1 - Não podem afluir ao Sistema, águas residuais cujas concentrações, relativas aos parâmetros seguidamente listados e determinados em colheitas efetuadas de acordo com o Artigo 20.º do presente Regulamento, excedam os correspondentes Valores Máximos Admissíveis (VMA), a seguir indicados:
Substâncias a controlarExpressão dos resultadosVMASubstâncias a controlarExpressão dos resultadosVMA pH...Escala Sörensen...5,5-9,5Nitratos...mg/L NO(índice 3)...50 Temperatura...ºC...30Nitritos...mg/L NO(índice 2)...10 Cor ...mg Pt-Co/L...2000Fósforo total...mg/L P...20 CBO(índice 5) (20.º C)...mg/L O(índice 2)...500Sulfatos...mg/L SO(índice 4)...1000 CQO...mg/L O(índice 2)...1000Sulfitos...mg/L SO(índice 3)...2,0 SST...mg/L...1000Sulfuretos...mg/L S...2,0 Condutividade (20.ºC)...μS/cm...3000Aldeídos...mg/L CH(índice 2)O...1,0 Cloretos totais...mg/L Cl...1000Clorofórmio...mg/L...1,0 Cloro residual disponível total.mg/L Cl(índice 2)...1,0Detergentes (laurilsulfatos)...mg/L...50 Alumínio total...mg/L Al...10Fenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH...0,5 Arsénio Total...mg/L As...1,0Hexaclorobenzeno (HCB)...μg/L...0,05 Boro total...mg/L B...1,0Hexaclorobutadieno (HCBD)...μg/L...0,6 Cádmio total...mg/L Cd...0, 2Hexaclorociclohexano (HCH)...μg/L...0,04 Chumbo total...mg/L Pb...1,0Hidrocarbonetos totais...mg/L...15 Cianetos totais...mg/L CN...0,5Óleos e gorduras (solúveis em éter)...mg/L...100 Cobre total...mg/L Cu...1,0Pentaclorofenol...μg/L...1,0 Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI)...1,0Tetracloreto de carbono...mg/L...1,5 Crómio trivalente...mg/L Cr (III)...2,0Aldrina, dialdrina, endrina e isodrinaμg/L...2,0 Crómio total...mg/L Cr...2,0DDT...mg/L...0,2 Estanho total...mg/L Sn...2,01,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L...0,2 Ferro total...mg/L Fe...2,5Tricloroetileno (TRI)...mg/L...0,2 Manganês total...mg/L Mn...2,0Percloroetileno (PER)...mg/L...0,1 Mercúrio total...mg/L Hg...0,05Triclorobenzeno (TCB)...mg/L...0,1 Níquel total...mg/L Ni...2,0Coliformes fecais...NMP/100 mL...10(8) Prata total...mg/L Ag...1,5Atrazina...μg/L...2,0 Selénio total...mg/L Se...0,1Diurão...μg/L...1,8 Vanádio total...mg/L Va...10Simazina...μg/L...4,0 Zinco total...mg/L Zn...5,0Isoproturão...μg/L...1,0 Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4)...60Tributilestanho e seus compostos...μg/L...0,0015 Azoto total...mg/L N...90Trifenilestanho e seus compostos...mg/L...0,05
ANEXO 2. Substâncias perigosas ou prioritárias em razão da sua toxicidade, persistência ou bioacumulação nos organismos vivos e sedimentos
As substâncias seguidamente listadas, às quais se fazem corresponder os números de identificação CAS - Chemical Abstract Service, deverão ser eliminadas nas descargas de águas residuais antes da sua afluência ao Sistema de Drenagem de Águas Residuais do Município de Setúbal.
ANEXO 2
Substâncias perigosas ou prioritárias em razão da sua toxicidade, persistência ou bioacumulação nos organismos vivos e sedimentos
N.º (1)SubstânciaCas (2)Setor industrialExpressão dos resultadosVma Em concentração (3)Em fluxo mássico 1Aldrina (ver Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de fev.)...[309-00-2]Produção de aldrina e, ou de endrina, incluindo a formulação dessas substâncias no mesmo local.μg/L do total de aldrina e endrina (e, ainda, se existe, isodrina) nas águas residuais descarregadas.2,0 (5)- g/ton do total de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir isodrina) de capacidade de produção total.-3 (5) 22-amino-4-clorofenol...[95-85-2]mg/L...1,5- 3Antraceno...[120-12-7]μg/L...0,1- 4Arsénio e seus compostos minerais...[7440-38-2]mg/L...1,0 (5)- 5Azinfos - etilo...[2642-71-9]mg/L...0,05- 6Azinfos - metilo...[86-50-0]mg/L...0,05- 7Benzeno...[71-43-2]μg/L...50- 8Benzidina...[92-87-5]mg/L...0,05- 9Cloreto de benzilo (ą- clorotolueno)...[100-44-7]mg/L...1,5- 10Cloreto de benzilideno (ą ą- diclorotolueno)...[98-87-9]mg/L...8- 11Bifenilo...[92-52-4]mg/L...1,5- 12Cádmio e compostos de cádimo (7) (ver Decreto-Lei n.º 53/99, de 20 de fev.).[7440-43-9]Extração do zinco, refinação do chumbo e do zinco, indústria de metais não ferrosas e do cádmio metálico.mg/L...0,2 (5)- Fabrico de compostos de cádmio...mg/L...0,2 (5)- g/kg de cádmio tratado...-0,5 (5) Fabrico de pigmentos...mg/L...0,2 (5)- g/kg de cádmio tratado...-0,3 (5) Fabrico de estabilizantes...mg/L...0,2 (5)- g/kg de cádmio tratado...-0,5 (5) Fabrico de baterias primárias e secundáriasmg/L...0,2 (5)- g/kg de cádmio tratado...-1,5 (5) Eletrodeposição...mg/L...0,2 (5)- g/kg de cádmio tratado...-0,3 (5) 13Tetracloreto de carbono ...[56-23-5]Produção de CCl(índice 4) por percloração, processo com lavagem.mg/L...1,5 (5)- g/ton de capacidade de produção total de CCl(índice 4) e de percloroetileno.-40 (5) Produção de CCl(índice 4) por percloração, processo sem lavagem.mg/L...1,5 (5)- g/ton de capacidade de produção total de CCl(índice 4) e de percloroetileno.-2,5 (5) Produção clorometanos por cloração do metano (incluindo a clorólise a alta pressão) e a partir do metanol.mg/L...1,5 (5)- g/ton de capacidade de produção total de CCl(índice 4) e de percloroetileno.-10 (5) 14Hidrato de cloro...[302-17-0]-- 15Clorodano...[57-74-9]mg/L...8,0- 16Ácido cloroacético...[79-11-8]mg/L...1,5- 17O -cloroanilina...[95-51-2]mg/L...1,5- 18m- cloronilina...[108-42-9]mg/L...1,5- 19p- cloronilina...[106-47-8]mg/L...-- 20Clorobenzeno...[108-90-7]mg/L...0,05- 211-cloro-2,4-dinitrobenzeno...[97-00-7]mg/L...8,0- 222 -Cloroetanol...[107-07-3]mg/L...-- 23Clorofómio (Triclorometano)...[67-66-3]Produção de clorometanos a partir do metanol ou a partir da combinação de metanol com metano.mg/L...1,0 (5)- g/ton de capacidade de produção total de clorometanos.-10 (5) Produção de clorometanos por cloração do metano.mg/L...1,0 (5)- g/ton de capacidade de produção total de clorometanos.-7,5 (5) Produção de Clorofluorcarbono...-1,0 (5)- 244-cloro-m-cresol...[59-50-7]mg/L...8,0- 25l- cloronaftaleno...[90-13-1]mg/L...1,5- 26Cloronaftalenos (mistura técnica)...mg/L...1,5- 274-cloro-2-nitrolanilina ...[89-63-4]mg/L...8,0- 281-cloro-2-nitrobenzeno...[89-21-4]mg/L...8,0- 291-cloro-3-nitrobenzeno...[121-73-3]mg/L...8,0- 301-cloro-4-nitrobenzeno...[89-59-8]mg/L...8,0- 314-cloro-2-nitrotolueno...[89-59-8]mg/L...-- 32Cloronitrotoluenos (exceto 4-cloro-2-nitrotolueno)mg/L...8,0- 33o-clorofenol...[95-57-8]mg/L...1,5- 34m-clorofenol...[108-43-0]mg/L...1,5- 35p-clorofenol...[106-48-9]mg/L...1,5- 36Cloropropeno (2-cloro-1,3-butadieno)...[126-99-8]mg/L...8,0- 373-cloropropeno (cloreto de alilo)...[107-05-1]mg/L...8,0- 38o-clorotolueno...[95-49-8]mg/L...1,5- 39m-clorotolueno...[108-41-8]mg/L...8,0- 40p-clorotolueno...[106-43-4]mg/L...1,5- 412-cloro-p-toluidina...[615-65-6]mg/L...8,0- 42Clorotoluidinas (excepto 2-cloro-p-toluidina)...-mg/L...8,0- 43Cumafos...[56-72-4]mg/L...1,5- 44Cloreto de cianurilo (2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina)...[108-77-0]mg/L...8,0- 452,4-D (compreendendo os sais e os ésteres)...[94-75-7]mg/L...1,5- 46DDT...[50-29-3]Produção de DDT...mg/L...0,2 (5)- g/ton de substâncias produzidas, tratadas ou utilizadas.-4,0 (5) Formulação do DDT no mesmo local...mg/L...0,2 (5)- g/ton de substâncias produzidas, tratadas ou utilizadas.-4,0 (5) 47Demetão (compreendendo demetão-o, demetão-s, demetão-s-metil e demetão-s-metilsulfona).[298-03-4]mg/L...0,05- 481,2-dibromoetano...[106-93-4]mg/L...8,0- 49Dicloreto de dibutilestanho...[683-18-1]mg/L...0,05- 50Óxido de dibutilestanho...[818-08-6]mg/L...1,5- 51Sais de dibutilestanho (exceto dicloreto de dibutilestanho e óxido de dibutilestanho).mg/L...1,5- 52Dicloroanilinas ...mg/L...1,5- 53o-diclorobenzeno...[95-50-1]mg/L...8,0- 54m-diclorobenzeno...[541-73-1]mg/L...8,0- 55p-diclorobenzeno...[106-46-7]mg/L...1,5- 56Diclorobenzidinas...mg/L...0,05- 57Óxido de diclorodiisopropilo...[108-60-1]mg/L...8,0- 581,1-dicloroetano...[75-34-3]mg/L...-- 591,2-dicloroetano (DCE) (ver Decreto-Lei n.º 390/99, de 30 de set.).[107-06-2]Produção apenas DCE (sem transformação ou utilização no mesmo local).mg/L...1,25 (5)- g/ton de capacidade de produção...-2,5 (5) Produção de DCE e transformação ou utilização no mesmo local, exceto na produção de permutadores de iões.mg/L...2,5 (5)- g/ton de capacidade de produção...-5,0 (5) Transformação de DCE noutras substâncias que não sejam cloreto de vinilo.mg/L...1,0((5)- g/ton de capacidade de transformação...-2,5 (5) Utilização de DCE para o desengorduramento de metais fora de uma instalação industrial de produção da DCE e transformação ou utilização no mesmo local.mg/L...0,1 (5)- 601,1-dicloroetileno...[75-35-4]mg/L...-- 611,2-dicloroetileno...[540-59-0]mg/L...-- 62Diclorometano...[75-09-2]mg/L...-- 63Dicloronitrobenzenos...mg/L...1,5- 642,4-diclorofenol...[120-83-22]mg/L...1,5- 651,2-dicloropropano...[78-87-5]mg/L...-- 661,3-dicloro-2-propanol...[96-23-1]mg/L...8,0- 671,3-dicloropropeno...[542-75-6]mg/L...1,5- 682,3-dicloropropeno...[78-88-6]mg/L...-- 69Diclorprope...[120-36-5]mg/L...8,0- 70Diclorvos...[62-73-7]mg/L...0,05- 71Dialdrina...[60-57-1]Produção de aldrina e, ou dialdrina e, ou endrina, incluindo a formulação dessas substâncias no mesmo local.μg/L do total de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir, isodrina) nas águas residuais descarregadas.2,0 (5)- g/ton do local de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir, isodrina) de capacidade de produção total.-3,0 (5) 72Dietilamina...[109-89-7]mg/L...8,0- 73Dimeotato...[60-51-5]mg/L...1,5- 74Dimetilamina...[124-40-3]mg/L...-- 75Dissulfotão...[298-04-4]mg/L...1,5- 76Endossulfano (alfa-endossulfano) (11)...[115-29-7] [959-98-8]μg/L...0,01- 77Endrina (ver Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de fev.)[72-20-8]Produção de aldrina e, ou dialdrina e, ou endrina, incluindo a formulação dessas substâncias no mesmo local.μg/L do total de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir, isodrina) nas águas residuais descarregadas.2,0 (5)- g/ton do local de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir, isodrina) de capacidade de produção total.-3,0 (5) 78Epicloridina ...[106-89-8]mg/L...8,0- 79Etilbenzeno...[100-41-4]mg/L...8,0- 80Fenitrotião...[122-14-5]mg/L...0,05- 81Fentião...[55-38-9]mg/L...1,5- 82Heptacloro (compreendendo heptacloroepóxido)...[76-44-8]μg/L...3 x 10(elevado a -4)- 83Hexacloroetano...[67-72-1]mg/L...-- 84Hexaclorobutadieno (HCBD) (ver Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de fev.).[87-68-3]Produção de percloroetileno (PER) e de tetracloreto de carbono (CCl(índice 4)) por percloração.μg/L...0,6- g/ton de capacidade de produção total de PER e CCl(índice 4).-1,5 (5) 85Hexaclorociclohexano (HCH) (8) (isómero gama, Lindano) (11) (ver Decreto-Lei n.º 54/99, de 20 de fev.).[608-73-1] [58-89-9]Estabelecimentos de fabrico de HCH...μg/L...0,04- g/ton de HCH produzido...-2,0 (5) Estabelecimento de extração de lindano (9) (10)μg/L...0,04- g/ton de HCH tratado...-4,0 (5) Estabelecimento de fabrico de HCH e de extração de lindano (10) (11).μg/L...0,04- g/ton de HCH produzido...-5,0 (5) 86Hexaclorobenzeno (HCB) (ver Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de fev.).[118-74-1]Produção e transformação de HCB...μg/L...0,05- g/ton de capacidade de produção de HCB...-10 (5) Produção de percloroetileno (PER) e de tetracloreto de carbono por percloração.μg/L...0,05- g/ton de capacidade de produção total de PER e de CCl(índice 4).-1,5 (5) Produção de tricloroetileno e ou percloroetileno por qualquer outro processo.--- 87Isopropilbenzeno...[98-83-9]mg/L...8,0- 88Linurão...[330-55-2]mg/L...8,0- 89Malatião...[121-75-5]mg/L...0,05- 90MCPA...[94-74-6]mg/L...8,0- 91Mecoprope...[93-65-2]mg/L...8,0- 92Mercúrio e compostos de mercúrio (4) (ver Decreto-Lei n.º 431/99, de 22 de out. e Decreto-Lei n.º 52/99, de 20 de fev.).[7439-97-6]Electrólise dos cloretos alcalinos...μg/L nas águas residuais da salmoura reciclada e da salmoura perdida que contenham mercúrio.0,07- g/ton de capacidade de produção de cloro instalada, nas águas residuais provenientes da unidade de produção de cloro (salmoura reciclada).-0,5 (6) g/ton de capacidade de produção de cloro instalada, em todas as águas residuais que contenham mercúrio provenientes da unidade industrial (salmoura reciclada).-1,0 (6) g/ton de capacidade de produção de cloro instalada, em todas as águas residuais que contenham mercúrio, provenientes da unidade industrial (salmoura perdida).-5,0 (6) Indústrias químicas que utilizam catalisadores de mercúrio para a produção de cloreto de vinilo.μg/L...0,07- g/ton de capacidade de produção de cloreto de vinilo.-0,1 (5) Indústrias químicas que utilizam catalisadores de mercúrio para outras produções com exceção de cloreto de vinilo.μg/L...0,07- g/kg de mercúrio tratado...-0,7 (5) Fabrico de catalisadores de mercúrio utilizados para a produção de cloreto de vinilo.μg/L...0,07- g/kg de mercúrio tratado...-0,7 (5) Fabrico de compostos orgânicos e inorgânicos de mercúrio com exceção do cloreto de vinilo.μg/L...0,07- g/kg de mercúrio tratado...-0,05 (5) Fabrico de baterias primárias contendo mercúrio.μg/L...0,07- g/kg de mercúrio tratado...-0,03 (5) Estabelecimentos de recuperação de mercúrio na indústria dos metais não ferrosos. Extração e refinação de metais não ferrosos. Estabelecimentos de tratamento de resíduos tóxicos contendo mercúrio.μg/L...0,07- 93Metamidofos...[10265-92-6]mg/L...8,0- 94Mevinfos...[7786-34-7]mg/L...0,05- 95Monolinurão...[1746-81-2]mg/L...1,5- 96Naftaleno...[91-20-3]mg/L...1,5- 97Ometoato...[11113-02-6]mg/L...1,5- 98Oxidemetão-metil...[301-12-2]mg/L...1,5- 99PAH (nomeadamente 3,4-benzopireno e 3,4-benzofluoranteno).μg/L...0,017- 100Paratião (compreendendo paratião-metilo)...[56-38-2]mg/L...0,05- 101PCB (compreendendo PCT)...mg/L...0,05- 102Pentaclorofenol (ver Decreto-Lei n.º 56/99, de 26 de fev.).[87-86-5]Produção de pentaclorofenol sódico por hidrólise do hexaclorobenzeno.mg/L...1,0 (5)- g/ton de capacidade de produção/capacidade de utilização.-25 (5) 103Foxime...[14816-18-3]mg/L...0,05- 104Propanil...[709-98-8]mg/L...8,0- 105Pirazão...[1698-60-8]mg/L...8,0- 106Simazina...[122-34-9]μg/L...4- 1072,4,5-T (compreendendo os sais e os ésteres)...[97-76-5]mg/L...1,5- 108Tetrabutilestanho...[1461-25-2]mg/L...1,5- 1091,2,4,5-tetraclorobenzeno...[95-94-3]mg/L...1,5- 1101,1,2,2-tetracloroetano...[79-34-5]mg/L...8,0- 111Percloroetileno (PER) (ver Decreto-Lei n.º 390/99, de 30 de set.).[127-18-4]Produção de Tricloroetileno e de Percloroetileno.mg/L...0,5 (5)- g/ton de capacidade de produção...-2,5 (5) Produção de Tricloroetileno de carbono e de Percloroetileno.mg/L...1,25- g/ton de capacidade de produção...-2,5 Utilização de Percloroetileno para o desengorduramento de metais.mg/L...0,1- Clorofluorcarbono...--- 112Tolueno...[108-88-3]mg/L...8,0- 113Triazofos...[24017-47-8]mg/L...0,05- 114Fosfato de tributilo...[126-73-8]mg/L...1,5- 115Óxido de tributilestanho...[56-35-9]mg/L...0,05- 116Triclortão...[52-68-6]mg/L...1,5- 117Triclorobenzeno (TCB) (ver Decreto-Lei n.º 390/99, de 30 de set.).[12002-48-1] [87-61-6] [120-82-1] [180-70-3]Produção de TCB por desidrocloração de hexaclorociclohexano e, ou transformação de TCB.mg/L...1,0 (5)- g/ton de capacidade de produção total/transformação total.-10 (5) Produção e, ou transformação de clorobenzenos por cloração do benzeno.mg/L...0,05 (5)- g/ton de capacidade de produção total...-0,5 (5) 1181,2,4-triclorobenzeno...[120-82-1]mg/L...-- 1191,1,1-tricloroetano...[71-55-6]mg/L...-- 1201,1,2-tricloroetano...[79-00-5]mg/L...8,0- 121Tricloroetileno (TRI) (ver Decreto-Lei n.º 390/99, de 30 de set.).[79-01-6]Produção da TRI de percloroetileno...mg/L...0,5 (5)- g/ton de capacidade de produção...-2,5 (5) Utilização de TRI para desengorduramento de metais.mg/L...0,1 (5)- 122Triclorofenóis...[95-95-4] [88-06-2]mg/L...1,5- 1231,1,2-triclorotrifluoroetano...[76-13-11]mg/L...8,0- 124Trifluralina...[1582-09-8]mg/L...0,05- 125Acetato de trifenilestanho (acetato de fentina)...[900-95-8]mg/L...0,05- 126Cloreto de trifenilestanho (cloreto de fentina)...[639-58-7]mg/L...0,05- 127Hidróxido de trifenilestanho (hidróxido de fentina)[76-87-9]mg/L...0,05- 128Cloreto de vinilo (cloroetileno)...[75-01-4]mg/L...8,0- 129Xilenos (mistura técnica de isómeros)...[1330-20-7]mg/L...8,0- 130Alacloro...[15972-60-8]μg/L...0,7- 131Atrazina...[1912-24-9]μg/L...2,0- 132Éteres difenílicos bromados (Éter pentabromodifenílico) (11).[32534-81-9]μg/L...0,14- 133C10-13 cloroalquenos...[85535-84-8]--- 134Clorofenvinfos...[470-90-6]μg/L...0,3- 135Cloropirifos...[2921-88-2]μg/L...0,1- 136Di (2-etilhexil)ftalato (DEHP)...[117-81-7]--- 137Diurão...[330-54-1]μg/L...1,8- 138Fluoranteno...[206-44-0]μg/L...0,12- 139Isoproturão...[34123-59-6]μg/L...1,0- 140Chumbo e compostos de Chumbo...[7439-92-1]μg/L...14- 141Níquel e compostos de Níquel...[7440-02-0]μg/L...34- 142Nonilfenóis... (4-(para)-nonilfenol) (11)...[25154-52-3] [104-40-5]--- 143Octilfenóis ... (para-tert-octilfenol) (11)...[1806-26-4] [140-66-9]--- 144Pentaclorobenzeno...[608-93-5]--- 145Hidrocarbonetos poliaromáticos (Benzo(a)pireno) (11), ... (Benzo(b)fluoranteno) (11), ... (Benzo(g,h,i)perileno) (11), ... (Benzo(k)fluoranteno) (11), ... (Indeno(1,2,3-cd)pireno) (11)... [50-32-8] [205-99-2] [191-24-2] [207-08-9] [193-39-5]--- 146 Composto de tributilteno ... (catião-tributilteno) (11)...[688-73-3] [36643-28-4]--- 147Isodrina...[465-73-6]Produção de aldrina e, ou dialdrina e, ou endrina, incluindo a formulação dessas substâncias no mesmo local.μg/L do total de aldrina, dialdrina e endrina (e, ainda, se existir, isodrina) nas águas residuais descarregadas.2 (5) (12)- g/ton do local de alrina, dialdrina, e endrina (e, ainda, se existir, isodrina).-3 148Bentasona...[25057-89-0]mg/L...--
(1) Conforme a comunicação da Comissão ao Conselho, apresentada em 22 de junho de 1982 (JO N.º C176, 14.7.82) e Decisão n.º 2455/2001/CE, de 20 de Novembro de 2001.
(2) Código numérico segundo o Chemical Abstract Service.
(3) O VMA referente à concentração nunca poderá conduzir a uma descarga da substância em questão (mercúrio, cádmio, HCH, etc.) superior à correspondente ao VMA em peso. Em tais circunstâncias prevalece o VMA em peso.
(4) Mercúrio no estado elementar ou num dos seus compostos.
(5) Valor referente à média mensal. O VMA da média diária é o dobro do VMA da média mensal.
(6) Valor referente à média mensal. O VMA da média diária é o quádruplo do VMA da média mensal.
(7) Cádmio no estado elementar ou num dos seus compostos.
(8) Os isómeros do 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano.
(9) Lindano, produto que contém, no mínimo, 99 % do isómero do 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano.
(10) Extração do lindano, isto é, a sua separação a partir de uma mistura dos isómeros do HCH.
(11) Representante típico individual da substância - Parâmetro indicativo.
ANEXO 3. REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCARGA DO UTILIZADOR INDUSTRIAL NO SISTEMA
ANEXO 3
Requerimento de Autorização de Descarga do Utilizador Industrial no Sistema
(a que se refere o n.º 1 do Artigo 12.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais do Município de Setúbal)
9.4 - Existência de Águas Residuais, Substâncias ou Resíduos com as Seguintes Características, e seu Destino:
CaracterísticasNãoSimDestino (1)Autorização/licença 9.4.1.Águas Pluviais 9.4.2.Águas Residuais Domésticas 9.4.3. Águas Residuais Industriais 9.4.4. Águas Residuais Domésticas e Industriais (mistura) 9.4.5. Águas de circuitos de refrigeração não aditivadas 9.4.6.Águas de processo não poluídas 9.4.7.Quaisquer outras águas não poluídas 9.4.8.Águas residuais industriais cujos caudais de ponta instantâneos excedam em mais de 25 % as médias dos correspondentes caudais médios nos períodos de laboração do mês de maior produção 9.4.9.Águas residuais com temperatura superior a 30.º C 9.4.10. Gasolina, benzeno, nafta, gasóleo ou outros líquidos, sólidos ou gases inflamáveis ou explosivos, ou que possam originar substâncias com essas características 9.4.11. Substâncias corantes, sólidas, líquidas ou gasosas como tintas, vernizes, lacas, pinturas, pigmentos e demais produtos afins que incorporados nas águas residuais, lhes dão cor de tal forma que não pode ser eliminada com nenhum dos processos de tratamento instalados nas Estações de Tratamento, com exceção das substâncias corantes utilizadas como traçadores pela Entidade Gestora 9.4.12.Águas residuais contendo líquidos, sólidos ou gases venenosos, tóxicos ou radioativos em tal quantidade que, quer isoladamente, quer por interação com outras substâncias, possam constituir um perigo para o pessoal afeto à operação e manutenção dos sistemas de drenagem e tratamento 9.4.13.Águas residuais contendo gases nocivos ou mau odor e outras substâncias que, por si só ou por interação com outras substâncias, possam constituir um perigo para o pessoal afeto à operação e manutenção dos sistemas de drenagem e tratamento, bem como possam interferir com o processo de tratamento ou com a qualidade dos respetivos efluentes ou condicionem a ecologia do meio recetor ou o destino final das lamas produzidas 9.4.14.Lamas, resíduos sólidos e sobrenadantes, incluindo os provenientes de fossas sépticas e de instalações de pré-tratamento 9.4.15.Águas com propriedades corrosivas, capazes de danificarem ou porem em perigo as estruturas e equipamentos dos sistemas de drenagem e tratamento, designadamente com pH inferior a 5,5 ou superior a 9,5 9.4.16.Substâncias sólidas ou viscosas em quantidades ou dimensões tais que possam causar obstruções ou qualquer outra interferência no funcionamento do sistema de drenagem, tais como: Cinzas, escórias, areias, lamas, palha, pelos, metais, vidros, cerâmicas, trapos, estopas, penas, alcatrão, plásticos, madeira, lixo, sangue, estrume, cabelos, peles, vísceras de animais, pratos, copos e outras embalagens de papel 9.4.17.Águas residuais que contenham substâncias que por si só ou por interação com outras possam solidificar ou tornar-se apreciavelmente viscosas entre 0.ºC e 65.ºC 9.4.18.Águas residuais que contenham óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores excedam 100 mg/l de matéria solúvel em éter 9.4.19.Águas residuais que contenham concentrações superiores a 1000 mg/l de sulfatos, em SO(índice 4)(elevado a -2) 9.4.20.Águas residuais e resíduos infecciosos provenientes de unidades de cuidados de saúde humana ou veterinária e de instituições de investigação
(1) Apresentar comprovativo do destino dado à Água Residual, Substância ou Resíduo, incluindo Identificação da Empresa Prestadora do Serviço e seu Contacto, Volume (m3 /ano) ou Peso (kg/ano) e Frequência de Remoção.
10 - Características qualitativas das águas residuais geradas a serem ligadas ao sistema
10.1 - Concentrações máximas e mínimas dos parâmetros existentes nas águas residuais a descarregar constantes da seguinte lista:
ParâmetrosExpressão dos resultadosConcentração 10.1.aMínima10.1.bMáxima pH...Escala Sorensen10.1.a.110.1.b.1 Temperatura...(º C)10.1.a.210.1.b.2 Cor...mg Pt-Co/L10.1.a.310.1.b.3 CBO5 (20.º C)...mg/L O(índice 2)10.1.a.410.1.b.4 CQO...mg/L O(índice 2)10.1.a.510.1.b.5 SST...mg/L10.1.a.610.1.b.6 Condutividade (20.º C)...μS/cm10.1.a.710.1.b.7 Cloretos totais...mg/L Cl10.1.a.810.1.b.8 Cloro residual disponível total...mg/L Cl(índice 2)10.1.a.910.1.b.9 Alumínio total...mg/L Al10.1.a.1010.1.b.10 Arsénio total...mg/L As10.1.a.1110.1.b.11 Boro total...mg/L B10.1.a.1210.1.b.12 Cádmio total...mg/L Cd10.1.a.1310.1.b.13 Chumbo total...mg/L Pb10.1.a.1410.1.b.14 Cianetos totais...mg/L CN10.1.a.1510.1.b.15 Cobre total...mg/L Cu10.1.a.1610.1.b.16 Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI)10.1.a.1710.1.b.17 Crómio total...mg/L Cr10.1.a.1810.1.b.18 Estanho total...mg/L Sn10.1.a.1910.1.b.19 Ferro total...mg/L Fe10.1.a.2010.1.b.20 Manganês total...mg/L Mn10.1.a.2110.1.b.21 Mercúrio total...mg/L Hg10.1.a.2210.1.b.22 Níquel total...mg/L Ni10.1.a.2310.1.b.23 Prata total...mg/L Ag10.1.a.2410.1.b.24 Selénio total...mg/L Se10.1.a.2510.1.b.25 Vanádio total...mg/L Va10.1.a.2610.1.b.26 Zinco total...mg/L Zn10.1.a.2710.1.b.27 Metais pesados (total)...mg/L10.1.a.2810.1.b.28 Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4)10.1.a.2910.1.b.29 Azoto total...mg/L N10.1.a.3010.1.b.30 Nitratos...mg/L NO(índice 3)10.1.a.3110.1.b.31 Nitritos...mg/L O(índice 2)10.1.a.3210.1.b.32 Fósforo total...mg/L P10.1.a.3310.1.b.33 Sulfatos...mg/L SO(índice 4)10.1.a.3410.1.b.34 Sulfitos...mg/L SO(índice 3)10.1.a.3510.1.b.35 Sulfuretos...mg/L S10.1.a.3610.1.b.36 Aldeídos...mg/L10.1.a.3710.1.b.37 Clorofórmio...mg/L10.1.a.3810.1.b.38 Detergentes (lauril-sulfatos)...mg/L10.1.a.3910.1.b.39 Fenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH10.1.a.4010.1.b.40 Hexaclorobenzeno (HCB)...mg/L10.1.a.4110.1.b.41 Hexaclorobutadieno (HCBD)...mg/L10.1.a.4210.1.b.42 Hexaclorociclohexano (HCH)...mg/L10.1.a.4310.1.b.43 Hidrocarbonetos totais...mg/L10.1.a.4410.1.b.44 Óleos e gorduras (solúveis em éter)mg/L10.1.a.4510.1.b.45 Pentaclorofenol (PCF)...mg/L10.1.a.4610.1.b.46 Tetracloreto de carbono...mg/L10.1.a.4710.1.b.47 Aldrina, dialdrina, endrina e isodrinaμg/L10.1.a.4810.1.b.48 Pesticidas...μg/L10.1.a.4910.1.b.49 DDT...mg/L10.1.a.5010.1.b.50 1,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L10.1.a.5110.1.b.51 Tricloroetileno (TRI)...mg/L10.1.a.5210.1.b.52 Percloroetileno (PER)...mg/L10.1.a.5310.1.b.53 Triclorobenzeno (TCB)...mg/L10.1.a.5410.1.b.54 Coliformes fecais...NMP/100 ml10.1.a.5510.1.b.55
10.2 - Indicação de ausência segura (AS), ausência provável (AP), presença provável (PP), ou presença segura (PS), nas águas residuais a descarregar, das seguintes substâncias:
N.º (1)SubstânciasCAS (2)ASAPPPPS 1Aldrina...[309-00-2] 22-amino-4-clorofenol...[95-85-2] 3Antraceno...[120-12-7] 4Arsénio e seus compostos minerais...[7440-38-2] 5Azinfos-etilo...[2642-71-9] 6Azinfos-metilo...[86-50-0] 7Benzeno...[71-43-2] 8Benzidina...[92-87-5] 9Cloreto de benzilo (ą-clorotolueno)...[100-44-7] 10Cloreto de benzilideno (ą,ą-diclorotolueno)...[98-87-9] 11Bifenilo...[92-52-4] 12Cádmio e compostos de cádmio...[7440-43-9] 13Tetracloreto de carbono...[56-23-5] 14Hidrato de cloro...[302-17-0] 15Clorodano...[57-74-9] 16Ácido cloroacético...[79-11-8] 17o-cloroanilina...[95-51-2] 18m-cloroanilina...[108-42-9] 19p-cloroanilina...[106-47-8] 20Clorobenzeno...[108-90-7] 211-cloro-2,4-dinitrobenzeno...[97-00-7] 222-cloroetanol...[107-07-3] 23Clorofórmio...[67-66-3] 244-cloro-m-cresol...[59-50-7] 25l-cloronaftaleno...[90-13-1] 26Cloronaftalenos (mistura técnica)... 274-cloro-2-nitrolanilina...[89-63-4] 281-cloro-2-nitrobenzeno...[89-21-4] 291-cloro-3-nitrobenzeno...[121-73-3] 301-cloro-4-nitrobenzeno...[89-59-8] 314-cloro-2-nitrotolueno...[89-59-8] 32Clorotoluidinas (excepto 2-cloro-p-toluidina)... 33o-clorofenol...[95-57-8] 34m-clorofenol...[108-43-0] 35p-clorofenol...[106-48-9] 36Cloropropeno (2-cloro-1,3-butadieno)...[126-99-8] 373-cloropropeno (cloreto de alilo)...[107-05-1] 38o-clorotolueno...[95-49-8] 39m-clorotolueno...[108-41-8] 40p-clorotolueno...[106-43-4] 412-cloro-p-toluidina...[615-65-6] 42Cloronitrotoluenos (excepto 4-cloro-2 nitrotolueno)...[56-72-4] 43Cuinafos...[566-72-4] 44Cloreto de cianurilo (2,4,6-tricloro-1,3,5-triazina)...[108-77-0] 452,4-D (compreendendo os sais e os ésteres)...[94-75-7] 46DDT...[50-29-3] 47Demetão (compreendendo demetão-o, demetão-s, demetão-s-metil edemetão-s-metilsulfona).[298-03-4] 481,2-dibromoetano...[106-93-4] 49Dicloreto de dibutilestanho...[683-18-1] 50Óxido de dibutilestanho...[818-08-6] 51Sais de dibutilestanho (exceto dicloreto de dibutilestanho e óxido de dibutilestanho). 52Dicloroanilinas... 53o-diclorobenzeno...[95-50-1] 54m-diclorobenzeno...[541-73-1] 55p-diclorobenzeno...[106-46-7] 56Diclorobenzidinas... 57Óxido de diclorodiisopropilo...[108-60-1] 581,1-dicloroetano...[75-34-3] 591,2-dicloroetano (DCE)...[107-06-2] 601,1-dicloroetileno...[75-35-4] 611,2-dicloroetileno...[540-59-0] 62Diclorometano...[75-09-2] 63Dicloronitrobenzenos... 642,4-diclorofenol...[120-83-2] 651,2-dicloropropano...[78-87-5] 661,3-dicloro-2-propanol...[96-23-1] 671,3-dicloropropeno...[542-75-6] 682,3-dicloropropeno...[78-88-6] 69Diclorprope...[120-36-5] 70Diclorvos...[62-73-7] 71Dialdrina...[60-57-1] 72Dietilamina...[109-89-7] 73Dimeotato...[60-51-5] 74Dimetilamina...[124-40-3] 75Dissulfotão...[298-04-4] 76Endossulfano (alfa-endossulfano) (3)...[115-29-7] [959-98-8] 77Endrina...[72-20-8] 78Epicloridina...[106-89-8] 79Etilbenzeno...[100-41-4] 80Fenitrotião...[122-14-5] 81Fentião...[55-38-9] 82Heptacloro (compreendendo heptacloroepóxido)...[76-44-8] 83Hexacloroetano...[67-72-1] 84Hexaclorobutadieno (HCBD)...[87-68-3] 85Hexaclorociclohexano (HCH) (isómero gama, Lindano) (3)...[608-73-1] [58-89-9] 86Hexaclorobenzeno (HCB)...[118-74-1] 87Isopropilbenzeno...[98-83-9] 88Linurão...[330-55-2] 89Malatião...[121-75-5] 90MCPA...[94-74-6] 91Mecoprope...[93-65-2] 92Mercúrio e compostos de mercúrio...[7439-97-6] 93Metamidofos...[10265-92-6] 94Mevinfos...[7786-34-7] 95Monolinurão...[1746-81-2] 96Naftaleno...[91-20-3] 97Ometoato...[11113-02-6] 98Oxidemetão-metil...[301-12-2] 99PAH (nomeadamente 3,4-benzopireno e 3,4-benzofluoranteno) 100Paratião (compreendendo paratião-metilo)...[56-38-2] 101101 PCB (compreendendo PCT)... 102Pentaclorofenol...[87-86-5] 103Foxime...[14816-18-3] 104Propanil...[709-98-8] 105Pirazão...[1698-60-8] 106Simazina...[122-34-9] 1072,4,5-T (compreendendo os sais e os ésteres)...[97-76-5] 108Tetrabutilestanho...[1461-25-2] 1091,2,4,5-tetraclorobenzeno...[95-94-3] 1101,1,2,2-tetracloroetano...[79-34-5] 111Percloroetileno (PER)...[127-18-4] 112Tolueno...[108-88-3] 113Triazofos...[24017-47-8] 114Fosfato de tributilo...[126-73-8] 115Óxido de tributilestanho...[56-35-9] 116Triclortão...[52-68-6] 117Triclorobenzenos (TCB)...[12002-48-1] [87-61-6] [120-82-1] [180-70-3] 1181,2,4-triclorobenzeno...[120-82-1] 1191,1,1-tricloroetano...[71-55-6] 1201,1,2-tricloroetano...[79-00-5] 121Tricloroetileno (TRI)...[79-01-6] 122Triclorofenóis...[95-95-4] [88-06-2] 1231,1,2- triclorotrifluoroetano...[76-13-11] 124Trifluralina...[1582-09-8] 125Acetato de trifenilestanho (acetato de fentina)...[900-95-8] 126Cloreto de trifenilestanho (cloreto de fentina)...[639-58-7] 127127 Hidróxido de trifenilestanho (hidróxido de fentina)...[76-87-9] 128Cloreto de vinilo (cloroetileno)...[75-01-4] 129Xilenos (mistura técnica de isómeros)... 130Alacloro...[15972-60-8] 131Atrazina...[1912-24-9] 132Éteres difenílicos bromados (Éter pentabromodifenílico)...[32534-81-9] 133C10-13 cloroalquenos...[85535-84-8] 134Clorofenvinfos...[470-90-6] 135Cloropirifos...[2921-88-2] 136Di (2-etilhexil)ftalato (DEHP)...[117-81-7] 137Diurão...[330-54-1] 138Fluoranteno...[206-44-0] 139Isoproturão...[34123-59-6] 140Chumbo e compostos de Chumbo...[7439-92-1] 141Níquel e compostos de Níquel...[7440-02-0] 142Nonilfenóis (4-(para)-nonilfenol) (3)...[25154-52-3] [104-40-5] 143Octilfenóis (para-tert-octilfenol) (3)...[1806-26-4] [140-66-9] 144Pentaclorobenzeno...[608-93-5] 145Hidrocarbonetos poliaromáticos (Benzo(a)pireno) (3)... (Benzo(b)fluoranteno) (3)... (Benzo(g,h,i)perileno) (3)... (Benzo(k)fluoranteno) (3)... (Indeno(1,2,3-cd)pireno) (3)... [50-32-8] [205-99-2] [191-24-2] [207-08-9] [193-39-5] 146Composto de tributilteno... (catião-tributilteno) (3)...[688-73-3] [36643-28-4]
(1) Conforme a comunicação da Comissão ao Conselho, apresentada em 22 de junho de 1982 (JO n.º C176, 14.7.82) e Decisão n.º 2455/2001/CE, de 20 de novembro de 2001.
(2) Código numérico segundo o Chemical Abstract Service.
(3) Representante típico individual da substância - Parâmetro indicativo
12 - Rede de Coletores do Utilizador Industrial
15 - VALORES LIMITE DE DESCARGA ESPECÍFICOS
15.1 - Proposta de VLD específicos, para a descarga de águas residuais industriais, conforme previsto no n.º 3 do Artigo 9.º a que se aplica o previsto no n.º 3 do Artigo 22.º:
SubstânciaExpressão dos resultadosVLD propostoSubstânciaExpressão dos resultadosVLD proposto pH...Escala SörensenNitratos...mg/L NO(índice 3) Temperatura...ºCNitritos...mg/L NO(índice 2) Cor...mg Pt-Co/LFósforo total...mg/L P CBO5 (20.º C)...mg/L O(índice 2)Sulfatos...mg/L SO(índice 4) CQO...mg/L O(índice 2)Sulfitos...mg/L SO(índice 3) SST...mg/LSulfuretos...mg/L S Condutividade (20.ºC)μS/cmAldeídos...mg/L CH(índice 2)O Cloretos totais...mg/L ClClorofórmio...mg/L Cloro residual disponível total.mg/L Cl(índice 2)Detergentes (laurilsulfatos)...mg/L Aluminio total...mg/L AlFenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH Arsénio Total...mg/L AsHexaclorobenzeno (HCB)...μg/L Boro total...mg/L BHexaclorobutadieno (HCBD)...μg/L Cádmio total...mg/L CdHexaclorociclohexano (HCH)...μg/L Chumbo total...mg/L PbHidrocarbonetos totais...mg/L Cianetos totais...mg/L CNÓleos e gorduras (solúveis em éter)mg/L Cobre total...mg/L CuPentaclorofenol...μg/L Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI)Tetracloreto de carbono...mg/L Crómio trivalente...mg/L Cr (III)Aldrina, dialdrina, endrina e isodrinaμg/L Crómio total...mg/L CrDDT...mg/L Estanho total...mg/L Sn1,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L Ferro total...mg/L FeTricloroetileno (TRI)...mg/L Manganês total...mg/L MnPercloroetileno (PER)...mg/L Mercúrio total...mg/L HgTriclorobenzeno (TCB)...mg/L Níquel total...mg/L NiColiformes fecais...NMP/100 mL Prata total...mg/L AgAtrazina...μg/L Selénio total...mg/L SeDiurão...μg/L Vanádio total...mg/L VaSimazina...μg/L Zinco total...mg/L ZnIsoproturão...μg/L Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4)Tributilestanho e seus compostosμg/L Azoto total...mg/L NTrifenilestanho e seus compostosmg/L
ANEXO 4. MODELO DE TERMOS DA ADENDA AO CONTRATO DE RECOLHA DO UTILIZADOR INDUSTRIAL
ANEXO 4
Termos da Adenda ao Contrato de Recolha do Utilizador Industrial
(a que se refere o n.º 5 do Artigo 13.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município de Setúbal)
4 - DEFINIÇÃO DE VLD ESPECÍFICOS
4.1 - De acordo com o previsto no n.º 3 do Artigo 9.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município de Setúbal e conforme solicitação do industrial, estabelecem-se os seguintes Valores Limite de Descarga:
SubstânciaExpressão dos resultadosVLD SubstânciaExpressão dos resultadosVLD pH...Escala SörensenNitratos...mg/L NO(índice 3) Temperatura...ºCNitritos...mg/L NO(índice 2) Cor...mg Pt-Co/LFósforo total...mg/L P CBO5 (20.º C)...mg/L O(índice 2)Sulfatos...mg/L SO(índice 4) CQO...mg/L O(índice 2)Sulfitos...mg/L SO(índice 3) SST...mg/LSulfuretos...mg/L S Condutividade (20.ºC)...μS/cmAldeídos...mg/L CH(índice 2)O Cloretos totais...mg/L ClClorofórmio...mg/L Cloro residual disponível totalmg/L Cl(índice 2)Detergentes (laurilsulfatos)...mg/L Aluminio total...mg/L AlFenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH Arsénio Total...mg/L AsHexaclorobenzeno (HCB)...μg/L Boro total...mg/L BHexaclorobutadieno (HCBD)...μg/L Cádmio total...mg/L CdHexaclorociclohexano (HCH)...μg/L Chumbo total...mg/L PbHidrocarbonetos totais...mg/L Cianetos totais...mg/L CNÓleos e gorduras (solúveis em éter)mg/L Cobre total...mg/L CuPentaclorofenol...μg/L Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI)Tetracloreto de carbono...mg/L Crómio trivalente...mg/L Cr (III)Aldrina, dialdrina, endrina e isodrina.μg/L Crómio total...mg/L CrDDT...mg/L Estanho total...mg/L Sn1,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L Ferro total...mg/L FeTricloroetileno (TRI)...mg/L Manganês total...mg/L MnPercloroetileno (PER)...mg/L Mercúrio total...mg/L HgTriclorobenzeno (TCB)...mg/L Níquel total...mg/L NiColiformes fecais...NMP/100 mL Prata total...mg/L AgAtrazina...μg/L Selénio total...mg/L SeDiurão...μg/L Vanádio total...mg/L VaSimazina...μg/L Zinco total...mg/L ZnIsoproturão...μg/L Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4)Tributilestanho e seus compostosμg/L Azoto total...mg/L NTrifenilestanho e seus compostosmg/L
6.5 - Parâmetros a controlar e frequência:
ParâmetrosExpressão dos resultadosVMAParâmetros a controlar (Colocar um X)Frequência (vezes/ano) 1X2X4X6X12X 6.1pH...Escala Sorensen5,5-9,5 6.2Temperatura...(º C)30 6.3Cor...mg Pt-Co/L2000 6.4CBO5(20.º C)...mg/L O(índice 2)500 6.5CQO...mg/L O(índice 2)1000 6.6SST...mg/L1000 6.7Condutividade (20.º C)...μS/cm3000 6.8Cloretos totais...mg/L Cl1000 6.9Cloro residual disponível total...mg/L Cl(índice 2)1,0 6.10Alumínio total...mg/L Al10 6.11Arsénio total...mg/L As1,0 6.12Boro...mg/L B1,0 6.13Cádmio...mg/L Cd0,2 6.14Chumbo total...mg/L Pb1,0 6.15Cianetos totais...mg/L CN0,5 6.16Cobre total...mg/L Cu1,0 6.17Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI)1,0 6.18Crómio trivalente...mg/L Cr (III)2,0 6.19Crómio total...mg/L Cr2,0 6.20Estanho total...mg/L Sn2,0 6.21Ferro total...mg/L Fe2,5 6.22Manganês total...mg/L Mn2,0 6.23Mercúrio total...mg/L Hg0,05 6.24Niquel total...mg/L Ni2,0 6.25Prata total...mg/L Ag1,5 6.26Selénio total...mg/L Se0,1 6.27Vanádio...mg/L Va10 6.28Zinco total...mg/L Zn5,0 6.29Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4)60 6.30Azoto total...mg/L N90 6.31Nitratos...mg/L NO(índice 3)50 6.32Nitritos...mg/L NO(índice 2)10 6.33Fósforo total...mg/L P20 6.34Sulfatos...mg/L SO(índice 4)1000 6.35Sulfito...mg/L SO(índice 3)2,0 6.36Sulfuretos...mg/L S2,0 6.37Aldeídos...mg/L CH(índice 2)O1,0 6.38Clorofórmio...mg/L1,0 6.39Detergentes (lauril-sulfatos)...mg/L50 6.40Fenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH0,5 6.41Hexaclorobenzeno (HCB)...μg/L1,0 6.42Hexaclorobutadieno (HCBD)...μg/L1,5 6.43Hexaclorociclohexano (HCH)...μg/L2,0 6.44Hidrocarbonetos totais...mg/L15 6.45Óleos e gorduras (solúveis em éter)...mg/L100 6.46Pentaclorofenol...μg/L1,0 6.47Tetracloreto de carbono...mg/L1,5 6.48Aldrina, dialdrina, endrina e isodrina...μg/L2,0 6.49DDT...mg/L0,2 6.501,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L0,2 6.51Tricloroetileno (TRI)...mg/L0,2 6.52Percloroetileno (PER)...mg/L0,1 6.53Triclorobenzeno (TCB)...mg/L0,1 6.54Coliformes fecais...NMP/100 mL10(8) 6.55Atrazina...μg/L2,0 6.56Diurão...μg/L2,0 6.57Simazina...μg/L2,0 6.58Isoproturão...μg/L2,0 6.59Tributilestanho e seus compostos...μg/L2,0 6.60Trifenilestanho e seus compostos...mg/L2,0
ANEXO 5. MODELO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO
ANEXO 5
Auto de Fiscalização
(a que se refere o n.º 3 do Artigo 19.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Descarga do Município de Setúbal)
7 - PARÂMETROS A CONTROLAR
N.ºParâmetrosExpressão dos resultadosParâmetros controladosResultado da análise 7.1pH...Escala Sorensen 7.2Temperatura...(º C) 7.3Cor...mg Pt-Co/L 7.4CBO5(20.º C)...mg/L O(índice 2) 7.5CQO...mg/L O(índice 2) 7.6SST...mg/L 7.7Condutividade (20.º C)...μS/cm 7.8Cloretos totais...mg/L Cl 7.9Cloro residual disponível total...mg/L Cl(índice 2) 7.10Alumínio total...mg/L Al 7.11Arsénio total...mg/L As 7.12Boro...mg/L B 7.13Cádmio...mg/L Cd 7.14Chumbo total...mg/L Pb 7.15Cianetos totais...mg/L CN 7.16Cobre total...mg/L Cu 7.17Crómio hexavalente...mg/L Cr (VI) 7.18Crómio trivalente...mg/L Cr (III) 7.19Crómio total...mg/L Cr 7.20Estanho total...mg/L Sn 7.21Ferro total...mg/L Fe 7.22Manganês total...mg/L Mn 7.23Mercúrio total...mg/L Hg 7.24Niquel total...mg/L Ni 7.25Prata total...mg/L Ag 7.26Selénio total...mg/L Se 7.27Vanádio...mg/L Va 7.28Zinco total...mg/L Zn 7.29Azoto amoniacal...mg/L NH(índice 4) 7.30Azoto total...mg/L N 7.31Nitratos...mg/l NO(índice 3) 7.32Nitritos...mg/L NO(índice 2) 7.33Fósforo total...mg/L P 7.34Sulfatos...mg/L SO(índice 4) 7.35Sulfito...mg/L SO(índice 3) 7.36Sulfuretos...mg/L S 7.37Aldeídos...mg/L CH(índice 2)O 7.38Clorofórmio...mg/L 7.39Detergentes (lauril-sulfatos)...mg/L 7.40Fenóis...mg/L C(índice 6)H(índice 5)OH 7.41Hexaclorobenzeno (HCB)...mg/L 7.42Hexaclorobutadieno (HCBD)...mg/L 7.43Hexaclorociclohexano (HCH)...mg/L 7.44Hidrocarbonetos totais...mg/L 7.45Óleos e gorduras (solúveis em éter)mg/L 7.46Pentaclorofeno...μg/L 7.47Tetracloreto de carbono...mg/L 7.48Aldrina, dialdrina, endrina e isodrinaμg/L 7.49DDT...mg/L 7.501,2 - dicloroetano (DCE)...mg/L 7.51Tricloroetileno (TRI)...mg/L 7.52Percloroetileno (PER)...mg/L 7.53Triclorobenzeno (TCB)...mg/L 7.54Coliformes Fecais...NMP/100 mL 7.55Atrazina...μg/L 7.56Diurão...μg/L 7.57Simazina...μg/L 7.58Isoproturão...μg/L 7.59Tributilestanho e seus compostos...μg/L 7.60Trifenilestanho e seus compostos...mg/L
8 - OUTROS PARÂMETROS A CONTROLAR
N.ºParâmetrosExpressão dos resultadosResultado das análise
ANEXO 6. MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO PARA AS ANÁLISES DE AUTOCONTROLO
ANEXO 6
Termo de responsabilidade do laboratório para as análises de autocontrolo
(a que se refere o n.º 2 do Artigo 20.º do Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem do Município de Setúbal)
317256535