1 - As características geométricas gerais das estradas que fazem parte da rede rodoviária principal, nomeadamente o perfil transversal e filosofia de acessos, respeitam a legislação aplicável em vigor, bem como outras indicações estabelecidas pelas entidades gestoras das infraestruturas.
2 - Na rede rodoviária intermunicipal, rede distribuidora, rede local e em outras vias urbanas devem ser respeitados os requisitos definidos no REUMS, bem como as seguintes características de perfil transversal:
Rede rodoviária distribuidora
Faixa de rodagem (metros)
Passeio (metros)
Estacionamento
Paragem TP
Municipal principal
≥7,00
≥2,50
Fora da faixa de rodagem
Fora da faixa de rodagem
Urbana arterial
≥6,00
≥2,00
(*)
Preferencialmente fora da faixa de rodagem
Local e outras vias urbanas
≥5,50
≥2,00
(*)
Preferencialmente fora da faixa de rodagem
(*) - A definir em função das condições locais, com dimensão a adicionar à da faixa de rodagem.
3 - Nas vias existentes e/ou a beneficiar, as dimensões apresentadas podem ser reduzidas, decorrentes das limitações e objetivos dessa beneficiação.
4 - Sempre que as características da malha urbana existente não aconselhem o cumprimento do disposto nos números anteriores é obrigatória a apresentação de soluções alternativas devidamente fundamentadas em estudos específicos.
5 - As características definidas no presente artigo não se aplicam às vias internas de empreendimentos turísticos.