Artigo 7.º — Identificação

c1) Recursos Hídricos:

c1.1) Domínio público hídrico;

c1.1.1) Linhas de água;

c1.1.2) Leito das águas do mar;

c1.1.3) Margem das águas do mar;

c2) Recursos Geológicos:

c2.1) Pedreiras licenciadas;

c3) Recursos Ecológicos:

c3.1) Áreas Protegidas:

c3.1.1) Parque Natural da Arrábida;

c3.1.2) Reserva Natural do Estuário do Sado;

c.3.2) Rede Natura 2000;

c3.2.1) Sítio da Lista Nacional;

c3.2.2) Zona de Proteção Especial;

c4) Recursos Florestais:

c4.1) Árvore ou arvoredo de interesse público;

c4.2) Povoamentos de sobreiros e azinheiras;

c4.3) Povoamentos florestais percorridos por incêndio (nos últimos 10 anos);

c4.4) Regime Florestal:

c4.4.1) Regime florestal total;

c4.4.2) Regime florestal parcial;

d1) Perigosidade de incêndio:

d1.1) Muito baixa;

d1.2) Baixa;

d1.3) Média;

d1.4) Alta;

d1.5) Muito alta;

d2) Faixas de gestão de combustível;

e1) Património Edificado:

e1.1) Monumento Nacional;

e1.2) Imóvel de Interesse Público;

e1.3) Imóvel de Interesse Municipal;

e1.4) Imóvel em Vias de Classificação;

e1.5) Zona de Proteção;

e1.6) Zona Especial de Proteção;

e1.7) Zona Non Aedificandi;

e2) Equipamentos:

e2.1) Estabelecimentos de saúde;

e2.2) Estabelecimentos de ensino;

e2.3) Zona de Proteção do Estabelecimento Prisional de Setúbal;

e2.4) Zona de servidão militar - Exército - Carreira de Tiro da Fonte da Talha e Bataria do Outão;

e2.5) Zona de servidão militar - Marinha - Antena e Feixe Hertziano;

e2.6) Zona de servidão militar - Força Aérea - Estação da Arrábida e Link de Feixes Hertzianos;

f1) Infraestruturas:

f1.1) Abastecimento de água:

f1.1.1) Perímetro de proteção de captação de água subterrânea;

f1.1.1.1) Zona de Proteção Imediata;

f1.1.1.2) Zona de Proteção Intermédia;

f1.1.1.3) Zona de Proteção Alargada;

f1.1.2) Infraestruturas de abastecimento de água;

f1.1.2.1) Estação elevatória de água ou reservatório;

f1.1.2.2) Conduta adutora;

f1.2) Drenagem e tratamento de águas residuais:

f1.2.1) Estação de tratamento de águas residuais;

f1.2.2) Estação de bombagem de águas residuais;

f1.2.2) Coletor de águas residuais;

f1.3) Rede rodoviária:

f1.3.1) Itinerário Principal - Autoestrada;

f1.3.2) Itinerário Complementar - Autoestrada;

f1.3.3) Estrada Regional;

f1.3.4) Estrada Nacional;

f1.3.5) Estrada Nacional desclassificada;

f1.3.6) Estrada Municipal;

f1.3.7) Caminho Municipal;

f1.3.8) Zona de Servidão de Estrada constante no Plano Rodoviário Nacional.

f1.4) Rede elétrica:

f1.4.1) Infraestrutura de transformação de energia elétrica;

f1.4.2) Infraestrutura de transporte de energia elétrica (média, alta e muito alta tensão);

f1.5) Rede de Gás Natural:

f1.5.1) Gasoduto;

f1.5.2) Posto de redução e medida;

f1.6) Rede ferroviária;

f1.7) Sinalização Marítima;

f1.7.1) Farol ou outro sinal marítimo;

f1.7.2) Zona de servidão de sinalização marítima;

f1.8) Marcos Geodésicos;

f1.8.1) Marco Geodésico;

f1.8.2) Zona de proteção ao Marco Geodésico;

f1.9) Área de Jurisdição Portuária;

f.2) Atividades Industriais Perigosas;

f2.1) Estabelecimentos abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.