Art.º 123 · Aviso n.º 2653/2004 (2.ª série) - AP — Piscina municipal de Portimão

1 -Taxa de inscrição (pagamento anual):
1. a)Com seguro de acidentes pessoais - 7 euros;
2. b)Sem seguro (o utente declara prescindir do seguro) - 3 euros;
3. c)Substituição de cartão de acesso (por extravio ou dano) - 1 euro.
2 -Utilização livre (período de quarenta e cinco minutos):
Até aos 16 anos - 1,50 euros;
Mais de 16 anos - 2 euros;
Cartão de utilização diária - 18 euros.
3 -Escola de natação de Portimão:
1. a)Mensalidades:
  Níveis 1, 2 e 3 (duas vezes por semana) - 15 euros;
  Níveis 4,5 e Formação (três vezes por semana) - 16,50 euros;
  Manutenção dia (até às 18 horas - duas vezes semana) - 16,50 euros;
  Manutenção noite (após as 18 horas - duas vezes semana) - 20,50 euros;
  Hidroginástica dia (até às 18 horas - duas vezes semana) - 18,50 euros;
  Hidroginástica noite (até às 18 horas - duas vezes semana) - 20,50 euros;
  Hidroginástica sábado (uma vez semana) - 15,50 euros;
  Escola de Pólo Aquático (três vezes semana) - 16 euros.
4 -Cedência de instalações - apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente:
1. a)Grupos ou instituições particulares do concelho:
  Uma vez por semana - aluno/mês - 6 euros;
  Duas vezes por semana - aluno/mês - 8 euros;
2. b)Grupos ou instituições particulares exteriores ao concelho:
  Uma vez por semana - aluno/mês - 8 euros;
  Duas vezes por semana - aluno/mês - 10 euros;
3. c)Clubes ou instituições desportivas do concelho (por hora):
  Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 11 euros;
  Toda a piscina - 30 euros;
4. d)Clubes ou instituições desportivas exteriores ao concelho (por hora):
  Classes até 20 praticantes - 2 pistas - 15 euros;
  Toda a piscina - 40 euros.
5 -Reduções (não acumuláveis entre si):
Cada um de dois ou mais irmãos inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;
Autarcas, funcionários do município e filhos com idade até 16 anos - 50%;
Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;
Clubes de empresa e sócios do Inatel que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 50%;
Titulares de cartão jovem - 20%.
6 -Isenções:
Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;
Escolas oficiais, clubes escolares e IPSS;
Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;
Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;
Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto.

Artigo 123.º — Piscina municipal de Portimão