Art.º 124 · Aviso n.º 2653/2004 (2.ª série) - AP — Complexo desportivo de Alvor

1 -Piscina:
1. 1.1 -Taxa de inscrição (pagamento anual):
  Taxa anual - 3 euros;
  Seguro de acidentes pessoais (obrigatório nas classes) - 4 euros;
  Substituição do cartão de acesso (por extravio ou dano) - 2,50 euros;
  Renovação da inscrição - 2 euros.
2. 1.2 -Utilização livre (período de quarenta e cinco minutos):
  Dos 7 aos 16 anos de idade (utilizador inscrito) - 1,50 euros;
  Mais de 16 anos de idade (utilizador inscrito) - 2 euros;
  Dos 7 aos 16 anos de idade (utilizador não inscrito) - 2,50 euros;
  Mais de 16 anos de idade (utilizador não inscrito) - 3 euros;
  Cartão de utilização diária (taxa mensal) - 18 euros.
3. 1.3 -Classes de natação (taxa mensal):
4. a)Crianças (iniciação, aprendizagem, desenvolvimento):
  Duas vezes por semana - 15 euros;
  Três vezes por semana - 16,50 euros;
5. b)Adultos (aprendizagem, desenvolvimento e manutenção):
  Duas vezes por semana - 18 euros;
  Três vezes por semana - 23 euros.
6. 1.4 -Classes de hidroginástica ou outras variantes (taxa mensal):
  Uma vez por semana (aos sábados) - 15 euros;
  Duas vezes por semana - 20 euros;
  Três vezes por semana - 25 euros.
2 -Campos de ténis (taxa por hora):
1. 2.1 -Até aos 16 anos de idade:
  Horário diurno - 1,50 euros;
  Horário nocturno - 3 euros.
2. 2.2 -Mais de 16 anos de idade:
  Horário diurno - 3 euros;
  Horário nocturno - 5 euros.
3 -Campo polidesportivo (por hora):
1. a)Horário diurno - 5 euros;
2. b)Horário nocturno - 7 euros.
4 -Cedências de instalações (apoio técnico-pedagógico da responsabilidade do requerente):
1. 4.1 -Piscina (máximo de 10 praticantes por pista):
2. a)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas do concelho (pista/hora) - 6 euros;
3. b)Clubes, associações desportivas ou outras entidades públicas exteriores ao concelho (pista/hora) - 8 euros;
4. c)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas do concelho (aluno/mês):
  Uma vez por semana - 6 euros;
  Duas vezes por semana - 8 euros;
5. d)Instituições de ensino particular, grupos ou entidades privadas exteriores ao concelho (aluno/mês):
  Uma vez por semana - 8 euros;
  Duas vezes por semana - 10 euros.
5 -Reduções (não acumuláveis entre si):
1. a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes e com idades até 16 anos - 50%;
2. b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos (utilizador inscrito) - 50%;
3. c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil (utilizador inscrito) - 50%;
4. d)Titulares de cartão jovem (utilizador não inscrito) - 20%;
5. e)Sócios do Inatel com cartão actualizado (utilizador não inscrito) - 20%.
6 -Isenções:
1. a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional (utilizador inscrito);
2. b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;
3. c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;
4. d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes;
5. e)Crianças dos quatro aos seis anos, desde que acompanhadas por um utilizador adulto (utilizador inscrito).

Artigo 124.º — Complexo desportivo de Alvor