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Artigo 127.º — Pavilhões gimnodesportivos

Vigente desde: 20/04/2004
  1. 1 -Classes camarárias (taxa mensal):
    1. a)Dança educativa (duas vezes por semana) - 13 euros;
    2. b)Ballet iniciação nível I (duas vezes por semana) - 13 euros;
    3. c)Ballet iniciação nível II (duas vezes por semana) - 13 euros;
    4. d)Ballet médio (três vezes por semana) - 13,50 euros;
    5. e)Ballet superior (três vezes por semana) - 14 euros;
    6. f)Ginástica rítmica iniciação (duas vezes por semana) - 13 euros;
    7. g)Ginástica rítmica iniciadas (três vezes por semana) - 13,50 euros;
    8. h)Ginástica rítmica representação/competição (todos os dias) - 14 euros;
    9. i)Ginástica rítmica manutenção (duas vezes por semana) 13 euros;
    10. j)Ginástica de manutenção adultos (duas vezes por semana) 15 euros;
    11. k)Outras - 15 euros.
  2. 2 -Cedência de instalações (períodos de uma hora por sala ou 1/3 da nave):

    Grupos, indivíduos particulares:

    Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 6 euros;

    Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 8,50 euros;

    Clubes, associações desportivas e ensino particular (quando haja cobrança de mensalidade aos utentes):

    Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 4,50 euros;

    Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 7 euros;

    Clubes de empresa, sindicatos (quando haja cobrança de mensalidades aos utentes):

    Mensalidade paga pelo utente não excede 15 euros - 4 euros;

    Mensalidade paga pelo utente excede 15 euros - 6 euros;

    Clubes, entidades exteriores ao concelho:

    Taxa única - 10,50 euros.

  3. 3 -Reduções (não acumuláveis entre si):
    1. a)Cada um de dois ou mais irmãos, inscritos em classes com idades até 16 anos - 50%;
    2. b)Autarcas, funcionários do município e filhos com idades até 16 anos - 50%;
    3. c)Membros das forças militares, paramilitares e de protecção civil - 50%;
    4. d)Titulares de cartão jovem - 20%;
    5. e)Clubes de empresa, sindicatos e sócios do Inatel que não cobram taxa/mensalidade aos participantes - 50%;
    6. f)Grupos, indivíduos particulares residentes no concelho que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes - 20%.
  4. 4 -Isenções:
    1. a)Pensionistas com reforma não superior ao ordenado mínimo nacional;
    2. b)Escolas oficiais, clubes ou associações escolares e IPSS;
    3. c)Provas desportivas (competição), quando a equipa anfitriã é de Portimão;
    4. d)Associações desportivas que não cobrem taxa/mensalidade aos participantes.
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