Podem beneficiar de subvenções, nomeadamente:
- a)Associações sem fins lucrativos;
- b)Fundações;
- c)Organizações não-governamentais;
- d)Instituições do setor social;
- e)Instituições do ensino superior e centros de investigação;
- f)Outras entidades sem fins lucrativos, incluindo organizações internacionais, cuja atividade estatutária seja compatível com as atribuições do MENAC.