O sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos engloba, no todo ou em parte, os seguintes processos ou técnicas:
1) Produção - a geração de RSU nas suas variadas fontes: habitação, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação:
- a)Produtor - qualquer pessoa, singular ou colectiva, cuja actividade produza resíduos;
- b)Detentor - qualquer pessoa, singular ou colectiva, incluindo o produtor, que tenha resíduos na sua posse.
2) Remoção - define-se como o conjunto de operações que visa o afastamento dos RSU dos locais, mediante deposição, recolha e transporte, que a seguir se definem, em cujo conceito se integra a limpeza pública:
- a)Deposição - consiste no acondicionamento dos RSU na origem, a fim de os preparar para a recolha;
- b)Recolha - é a passagem dos RSU dos recipientes de deposição, com ou sem inclusão destes, para as viaturas de transporte;
- c)Transporte - consiste na condução dos RSU em viaturas próprias, desde os locais de produção até aos de tratamento, valorização e eliminação, com ou sem passagem por estações de transferência.
3) Destino final - as operações que visem dar um destino final adequado aos resíduos, identificados em portaria do Ministro do Ambiente, e pode consistir em:
- a)Tratamento - quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características de resíduos, por forma a reduzir o seu volume ou perigosidade, bem como a facilitar a sua movimentação, valorização ou eliminação;
- b)Aterros - instalações de eliminação utilizadas para a deposição controlada de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo.