O sistema de gestão de resíduos é o conjunto de obras de construção civil, de equipamentos mecânicos ou eléctricos, viaturas, recipientes e acessórios, de recursos humanos, institucionais e financeiros e de estruturas de gestão, destinados a assegurar, em condições de eficiência, conforto, segurança e inocuidade, a eliminação dos resíduos sob qualquer das formas previstas na legislação em vigor.