No processo de avaliação do desempenho dos/as trabalhadores, no âmbito de cada serviço, intervêm os seguintes elementos:
- a)Avaliador;
- b)Avaliado;
- c)O Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)
- d)Comissão Paritária;
- e)Dirigente Máximo.
Artigo 5.º — Intervenientes
Vigente desde: 30/10/2025