Sempre que os funcionários suspeitem de que os banhistas são portadores de doenças contagiosas, tenham lesões abertas ou se encontrem embriagados, poderá o encarregado excluí-los do uso das bacias das piscinas e seus vestiários.
§ único. Destas decisões pode o interessado recorrer para as autoridades sanitárias (Centro de Saúde de Vila Viçosa).