- 1 -A Unidade de Gestão de Projetos e Empreitadas (UGPE) será chefiada por um dirigente intermédio de 3.º grau, designado por Chefe de Unidade, diretamente dependente do Chefe da Divisão de Obras Municipais e Transportes (DOMT), ao qual compete orientar e zelar pelo normal funcionamento da unidade.
- 2 -À Unidade de Gestão de Projetos e Empreitadas (UGPE) compete a coordenação dos vários serviços que lhe estão afetos.