Sem prejuízo de situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente por limitações resultantes da situação existente ou necessidade de preservação de valores patrimoniais e ambientais, a rede rodoviária resultante de projetos de loteamento deve adquirir as características físicas e operacionais constantes do quadro seguinte:
QUADRO 6
Parâmetros de dimensionamento da rede rodoviária municipal
Tipo de ocupação
Infraestruturas - Arruamentos
Habitação a.c.hab. > 80 % a.c.
Perfil Tipo > 10,00 m
Faixa de Rodagem = 6,5 m
Passeio = 1,75 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional).
Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
Habitação (se a.c.hab. < 80 %), comércio e ou serviços
Perfil Tipo > 11 m
Faixa de Rodagem = 6,5 m
Passeio = 2,25 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional).
Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
Quando exista indústria e ou armazéns
Perfil Tipo > 12,5 m
Faixa de Rodagem = 7,5 m
Passeio = 1,75 m
Estacionamento = 2,50 m x 2 (opcional).
Caldeiras para árvores = 1,0 m x 2 (opcional)
a. c. - área de construção (valor expresso em m2)