O Prémio Municipal de Excelência e Mérito Cívico pretende distinguir alunos e alunas que pela excelência do seu desempenho e esforço, pela sua atitude cívica, participação desportiva, participação em projetos educativos ou outras razões consideradas exemplares para os restantes elementos da comunidade educativa se destaquem.
Artigo 5.º — Prémio Municipal de Excelência e Mérito Cívico
Vigente desde: 10/02/2022