Artigo 1.º · Alteração ao artigo 9.º
O artigo 9.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Grijó passa a ter a seguinte redação:
Aviso n.º 28390/2026/2
Primeira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Grijó.
- Fontes oficiais
- Diário da República
- Emissor
- Freguesia de Grijó (Vila Nova de Gaia)
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 12/11/2026
Artigo 9.º · Escola Maria José Matos
- 1 -As taxas relativas à inscrição e frequência da Escola Maria José Matos constam do anexo V e são fixadas em função dos custos associados ao seu funcionamento e à disponibilização das respetivas disciplinas.
- 2 -A inscrição está sujeita ao pagamento de uma taxa anual, devida uma única vez em cada ano letivo.
- 3 -A frequência está sujeita ao pagamento de uma taxa mensal por cada disciplina em que o aluno se encontre inscrito.
- 4 -A frequência da disciplina de Hidroginástica está sujeita à taxa mensal específica constante do anexo V.
- 5 -Os alunos não residentes na Freguesia de Grijó ficam sujeitos ao pagamento do dobro dos valores estabelecidos para os residentes.
- 6 -Podem ser concedidas reduções ou isenções das taxas de inscrição e frequência, mediante requerimento e decisão fundamentada da Junta de Freguesia, nos termos regulamentares aplicáveis.
Artigo 2.º · Alteração ao anexo V
O anexo V ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Grijó passa a ter a seguinte redação:
ANEXO V
Escola Maria José Matos (Artigo 9.º)
Designação
Valor (€)
Taxa anual de inscrição
10,00
Taxa anual de inscrição - aluno não residente
20,00
Taxa mensal de frequência, por disciplina, exceto Hidroginástica
5,00
Taxa mensal de frequência, por disciplina, exceto Hidroginástica - aluno não residente
10,00
Taxa mensal de frequência na disciplina de Hidroginástica
20,00
Taxa mensal de frequência na disciplina de Hidroginástica - aluno não residente
40,00
4 de novembro de 2026. - O Presidente, Jorge Filipe Gomes Castro.
320060578