1 -As taxas relativas à inscrição e frequência da Escola Maria José Matos constam do anexo V e são fixadas em função dos custos associados ao seu funcionamento e à disponibilização das respetivas disciplinas.
2 -A inscrição está sujeita ao pagamento de uma taxa anual, devida uma única vez em cada ano letivo.
3 -A frequência está sujeita ao pagamento de uma taxa mensal por cada disciplina em que o aluno se encontre inscrito.
4 -A frequência da disciplina de Hidroginástica está sujeita à taxa mensal específica constante do anexo V.
5 -Os alunos não residentes na Freguesia de Grijó ficam sujeitos ao pagamento do dobro dos valores estabelecidos para os residentes.
6 -Podem ser concedidas reduções ou isenções das taxas de inscrição e frequência, mediante requerimento e decisão fundamentada da Junta de Freguesia, nos termos regulamentares aplicáveis.