1 -Admite-se um máximo de duas piscinas, sendo a respetiva área considerada no apuramento das áreas impermeabilizadas e a sua exata localização definida nos projetos de arquitetura das respetivas obras de construção.
2 -O enchimento das piscinas não pode ser realizado mediante o recurso a captações subterrâneas e as águas rejeitadas no âmbito da renovação obrigatória da água ou da lavagem dos filtros devem ser encaminhadas para os sistemas de recolha e armazenamento de águas pluviais destinadas à rega das áreas verdes, sem prejuízo da fração com maior carga orgânica ser encaminhada para a rede de saneamento.