- 1 -Sem prejuízo das normas genericamente estatuídas incumbe aos titulares de cada espaço de venda efetuar a separação seletiva dos resíduos que produzam, para valorização dos recicláveis e deposição adequada dos RSU.
- 2 -A recolha de restos de carne e peixe deve ser efetuada por empresa certificada.
ANEXO H
Mercado Municipal de São Carlos
Artigo 6.º — Separação de resíduos
Vigente desde: 18/12/2024