1 - A rede rodoviária corresponde ao traçado das vias e inclui as respetivas faixas de proteção, sendo estabelecida uma hierarquia que é constituída pelos seguintes níveis:
a) Sistema Primário - integra as vias mais importantes da rede, tendo como funções assegurar as principais ligações ao exterior, servindo tráfegos de penetração e de atravessamento e, ainda, algumas ligações internas de maior importância e extensão, formando assim a base da estrutura viária concelhia, garantindo prioritariamente a função mobilidade;
b) Sistema Secundário - as funções principais deste sistema consistem em ligar as diversas sedes de freguesia e os outros polos geradores de tráfego entre si e à sede do concelho, bem como assegurar ligações alternativas de importância secundária ao exterior, devendo garantir, de uma forma equilibrada e variável, as funções mobilidade e acessibilidade;
c) Sistema Terciário - constituído pelas vias municipais menos importantes e desempenhando, fundamentalmente, a função acessibilidade, assegura o acesso local a pequenos aglomerados polarizados por sedes de freguesia ou outros núcleos de maior dimensão, podendo ainda servir algumas ligações de importância local ao exterior.
2 - A hierarquia estabelecida no PDM define a importância relativa das vias no que diz respeito às funções e níveis de serviço que asseguram ao Concelho.
3 - A área de intervenção do Plano abrange, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes itinerários da rede rodoviária nacional e municipal do concelho de Condeixa-a-Nova, representados na Planta de Ordenamento, tendo em conta a seguinte hierarquia funcional:
QUADRO 7
Hierarquia Funcional da rede rodoviária e respetiva jurisdição
Nome da via
Categoria da Via
Jurisdição sobre a via
Via existente
Via proposta
Observações
Sistema primário
IP1/A1
Rede Fundamental
Itinerário Principal
EP
X
EN 342
Rede Complementar
Estrada Nacional
EP
X
Entre km 28,169 e km 35,145
EN 342/A13-1
Rede Complementar
Estrada Nacional
EP
X
Entre km 3,830 e km 4,930
Entre km 5,100 e km 6,500
ER 347
Rede Complementar
Estrada Regional
EP
X
Entre km 27,897 e km 34,325
EN1
EN desclassificada
EP
X
Entre km 167,684 e km 177,000
EN 342
EN desclassificada
EP
X
Entre km 35,145 e km 38,380
EN 342
EN desclassificada
EP
X
Entre km 38,380 e km 45,614
EN 347
EN desclassificada
EP
X
Entre km 34,416 e km 36,817
Variante à EN 341/347
EP
X
Vias V1 a V3
Município
X
Sistema secundário
ER 1-7
Rede Complementar
Estrada Regional
Município
X
Entre km 0,000 e km 6,442
ER 347-1
Rede Complementar
Estrada Regional
Município
X
Entre km 0,506 e km 4,234
EN 110
EN desclassificada
EP
X
Entre km 32,642 e km 33,035
EM 605
Estrada Municipal
Município
X
EM 607
Estrada Municipal
Município
X
EM 607-2
Estrada Municipal
Município
X
EM 608
Estrada Municipal
Município
X
Rua Principal de Condeixa-a-Velha (Entre a rotunda de Condeixa-a-Velha e o viaduto)
Circular interna
Município
X
Avenidas dos Bombeiros Voluntários (Condeixa-a-Nova)
Antiga EN 342
Município
X
Rua de Tomar
Antiga EN 1 (Eira Pedrinha)
Município
X
Rua Monsenhor Manuel Paulo/Largo das Almas/Rua da Calçada (Condeixa-a-Nova/Eira Pedrinha)
Via N
Município
X
Vias V4, V6, V7, V8, V12
Município
X
Sistema terciário
EN 342-2
EN desclassificada
EP
X
Entre km 0,000 e km 0,570
EM 565
Estrada Municipal
Município
X
EM 566
Estrada Municipal
Município
X
EM 566-1
Estrada Municipal
Município
X
EM 605-1
Estrada Municipal
Município
X
EM 606
Estrada Municipal
Município
X
EM 607
Estrada Municipal
Município
X
EM 607-1
Estrada Municipal
Município
X
EM 608
Estrada Municipal
Município
X
Rua Principal de Condeixa-a-Velha (Entre o viaduto e o Largo Costa Alemão)
EM 609
Estrada Municipal
Município
X
CM 1096
Caminho Municipal
Município
X
CM 1096-2
Caminho Municipal
Município
X
CM 1113
Caminho Municipal
Município
X
CM 1113-1
Caminho Municipal
Município
X
CM 1174
Caminho Municipal
Município
X
CM 1175
Caminho Municipal
Município
X
CM 1177
Caminho Municipal
Município
X
CM 1178
Caminho Municipal
Município
X
CM 1179
Caminho Municipal
Município
X
CM 1180
Caminho Municipal
Município
X
CM 1181
Caminho Municipal
Município
X
CM 1182
Caminho Municipal
Município
X
CM 1182-1
Caminho Municipal
Município
X
CM 1183
Caminho Municipal
Município
X
CM 1184
Caminho Municipal
Município
X
Antiga EN 1 (Arrifana)
Município
X
Rua Principal (Salgueiro/Arrifana)
Vias “A” a “M”,
“O” a “Z” e “Aa” a “Ax”
Município
X
Outras vias sem denominação e representadas na Planta de ordenamento
Município
X
Vias V5, V9, V10, V11 e V13 a V17
Município
X