O aviso de proteção civil consubstancia a comunicação dirigida à população potencialmente afetada, na iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe, de modo a fornecer informação relacionada com o evento em causa e sobre as medidas e comportamentos de autoproteção a adotar, podendo ser enquadrada, em função da respetiva finalidade, em:
- a)Aviso Preventivo - Compreende, como objetivo, a informação da população sobre o aumento de determinado risco, numa área geográfica em particular;
- b)Aviso de Ação - Compreende, como objetivo, a consciencialização e sensibilização da população para a adoção de medidas e comportamentos de autoproteção concretos, em caso de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe, em função de um período temporal em específico e de uma determinada área geográfica.