O plano de acessibilidades deve ser apresentado com os seguintes elementos:
- a)Memória descritiva e justificativa;
- b)Planta de acessibilidades com referência aos seguintes aspetos:
- i)Desenho urbano proposto para a via e passeios, com indicação de alteração de cor e textura na mudança de sentido dos passeios (sinalização tátil);
- ii)Passadeiras com marcações distintas e texturas diferenciadas;
- iii)Marcação gráfica de lugares de estacionamento público para pessoas com mobilidade condicionada.