- 1 -As placas devem ser executadas em azulejos clássicos com brasão municipal, e assentes em peanhas.
- 2 -As placas devem comportar a colocação de doze azulejos, com as dimensões de 0,15 m por 0,15 m, dispostos em três linhas de quatro azulejos cada, conforme ilustrado no desenho.
Artigo 3.º — Composição das placas
Vigente desde: 07/03/2018