Art.º 108 · Aviso n.º 3140/2004 (2.ª série) - AP

1 -Aluguer de plantas ornamentais - cada unidade:
1. 1.1 -De ar livre - em barrica:
2. a)1.ª classe - 3 euros;
3. b)2.ª classe - 2,67 euros.
4. 1.2 -De ar livre - em vaso:
5. a)1.ª classe - 2,26 euros;
6. b)2.ª classe - 2,12 euros;
7. c)3.ª classe - 1,92 euros.
8. 1.3 -De estufa ou abrigo:
9. a)Extra - 11,29 euros;
10. b)1.ª classe - 5,66 euros;
11. c)2.ª classe - 4,52 euros;
12. d)3.ª classe - 4,15 euros.
2 -Aluguer de plantas de flor:
1. 2.1 -De ar livre:
2. a)1.ª classe - 2,26 euros;
3. b)2.ª classe - 1,92 euros;
4. c)3.ª classe - 1,51 euros.
5. 2.2 -De estufa ou abrigo:
6. a)1.ª classe - 3 euros;
7. b)2.ª classe - 2,66 euros;
8. c)3.ª classe - 2,26 euros.
3 -Não poderão alugar-se plantas por períodos superiores a oito dias sem autorização prévia do presidente da Câmara.
4 -Todas as despesas inerentes à carga, transporte e descarga de plantas ficarão a cargo da entidade alugadora.
5 -A entidade alugadora será responsável pela conservação das plantas e indemnizará o município pelos prejuízos ou danos verificados nas mesmas.

Artigo 108.º