Taxas diversas:
1) Obras em jazigos e sepulturas:
- a)Construção, ampliação ou modificação de jazigos - por jazigo - 61,61 euros;
- b)Revestimento em cantaria ou mármore de sepulturas perpétuas - por sepultura - 49,33 euros;
- c)Revestimento de sepulturas temporárias a mármore ou granito - por sepultura - 10 euros;
- d)Pequenas reparações em jazigos (limpeza, pintura) - por jazigo - 10,01 euros;
- e)Colocação de alegretes em granito ou mármore - por sepultura - 9,97 euros;
- f)Colocação de floreira - por sepultura - 6,25 euros;
2) Para além das taxas previstas nas alíneas a) e b) do número anterior, nas licenças de obras em jazigos (capelas, subterrâneos e mistos) é ainda devido, por cada período de 30 dias ou fracção, 39,66 euros.
Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, artigo 16.º, alíneas c) e d), e artigo 19.º, alíneas d), m) e p)