Art.º 41 · Aviso n.º 3140/2004 (2.ª série) - AP

1 -Plantas de localização - cópias directas da planta da cidade:
1. a)Taxa fixa por local - 1,89 euros;
2. b)Taxa por cada decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 0,18 euros.
2 -Plantas de localização - cópias directas da planta da cidade com indicação de estudos urbanísticos aprovados ou outra informação complementar:
1. a)Taxa fixa por local - 1,89 euros;
2. b)Taxa por cada decímetro quadrado em suporte de papel - mínimo 0,20 x 0,30 m - 0,18 euros;
3. c)Taxa por cada decímetro quadrado em suporte transparente - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,02 euros;
4. d)Taxa por desenho, por hora - mínimo uma hora - 4,80 euros.
3 -Plantas de localização - cópias directas da planta da cidade correspondente a levantamentos anteriores a 1992:
1. a)Taxa fixa por local - 3,06 euros;
2. b)Taxa por cada decímetro quadrado em suporte de papel - mínimo 0,20 x 0,30 m - 0,18 euros;
3. c)Taxa por cada decímetro quadrado em suporte transparente - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,02 euros.
4 -Cópias de projectos de obras de edificação:
1. a)Taxa fixa - 4,95 euros;
2. b)Em papel, por metro quadrado - mínimo 1 m2 - 7,97 euros;
3. c)Em material transparente, por metro quadrado - mínimo 1 m2 - 8,48 euros.
5 -Plano Director Municipal da cidade e ou normas provisórias:
1. a)Publicação completa do Plano Director Municipal - 52,84 euros;
2. b)Publicação completa das normas provisórias - 10,57 euros;
3. c)Preço por decímetro quadrado de peças desenhadas avulso - mínimo 0,20 x 0,30 m - 0,82 euros.
6 -Carta geotécnica da cidade - escala 1/10 000:
1. a)Taxa fixa - 2,86 euros;
2. b)Carta de zonamento geotécnico, por decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,43 euros;
3. c)Carta geológica, por decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,17 euros;
4. d)Outras cartas de factores, por decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 0,87 euros.
7 -Fornecimento de informação do inquérito funcional realizado em 1985 e 1992:
1. a)Taxa fixa - 1,74 euros;
2. b)Listagem de dados em suporte de papel - taxa por quarteirão - 0,31 euros.
8 -Fotocópias a cores do levantamento aerofotogramétrico - taxa por unidade - 2,76 euros.
9 -Pedido de informação urbana:
1. 9.1 -Fornecimento de informação urbana, com ficha técnica e planta de localização em suporte de papel e material transparente:
2. a)Taxa fixa, por local - 13,47 euros;
3. b)Taxa, por decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,35 euros.
4. 9.2 -Fornecimento de planta de aditamento, em suporte de papel:
5. a)Taxa fixa, por local - 1,94 euros;
6. b)Taxa, por decímetro quadrado - mínimo 0,20 x 0,30 m - 1,38 euros.
7. 9.3 -Planta para instrução de processo nos SMAS - 6,13 euros.

Artigo 41.º

Histórico de Alterações