Nas vias públicas, incluindo em todos os elementos de remate, só é permitida a utilização de materiais pétreos, excepto na faixa de circulação do anel periférico, na ciclovia e noutras situações especiais a considerar caso a caso.
Nas vias públicas, incluindo em todos os elementos de remate, só é permitida a utilização de materiais pétreos, excepto na faixa de circulação do anel periférico, na ciclovia e noutras situações especiais a considerar caso a caso.