São competências genéricas deste serviço:
- a)Gestão do atendimento presencial relativo à sede da Junta de Freguesia, assegurando o atendimento geral, agilizando e qualificando o relacionamento dos moradores e outros utentes com a Junta de Freguesia;
- b)Gestão e registo de toda a correspondência e consequente arquivo;
- c)Assegurar a receção dos requerimentos e emitir os atestados;
- d)Efetuar a emissão das guias de receitas no que confere às taxas aplicáveis;
- e)Assegurar os serviços de receção, registo, classificação e distribuição de toda a correspondência.
- f)Gestão do mapa de pessoal interno e externo;
- g)Promover a organização dos procedimentos e assegurar o processamento dos elementos relativos ao pagamento dos vencimentos, salários e outros abonos a todo o pessoal, bem como instruir os processos relativos a prestações devidas aos trabalhadores e, ainda, processar os descontos devidos, em articulação com o Serviço Financeiro;
- h)Estabelecer, modernizar e desenvolver procedimentos e metodologias relativos à gestão de recursos humanos;
- i)Emitir mapas de controlo das despesas com pessoal;
- j)Assegurar e manter organizado o arquivo dos processos dos funcionários, incluindo o registo de faltas, férias e licenças;
- k)Articular todo o expediente relativo às atividades de higiene, saúde e segurança dos trabalhadores;
- l)Executar todo o expediente relativo aos seguros de acidentes de trabalho;
- m)Elaborar nos prazos legais os mapas de férias do pessoal, de acordo com os planos de férias fornecidos pelos vários serviços;
- n)Instruir todos os processos referentes às inscrições dos trabalhadores, nomeadamente os relativos à Segurança Social;
- o)Conceber, propor e executar novas técnicas e metodologias de trabalho em ordem à monitorização administrativa dos serviços da Freguesia;
- p)Assegurar a aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP);
- q)Assegurar os procedimentos de recrutamento e seleção decorrentes da legislação em vigor;
- r)Executar as deliberações e despachos superiores sobre os contratos de trabalho por tempo indeterminado, determinado, comissões de serviço, transferências, requisições, promoções, progressões, reclassificações, reconversões, licenças, aposentações, processos disciplinares, exonerações e cessação de funções de todos os trabalhadores;
- s)Promover estudos conducentes a uma melhor gestão dos recursos humanos.