- 1 -Na conceção de edifícios devem ser previstos sistemas de ventilação natural que utilizem apenas o vento ou a variação de temperatura, como forma de prevenir o sobreaquecimento e sobrearrefecimento do interior das edificações e de assegurar uma boa qualidade do ar interior.
- 2 -Para efeitos do número anterior, as soluções construtivas adotadas nos novos edifícios devem permitir renovações de ar por hora, de acordo com o estabelecido no Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios - (RCCTE).
Artigo 31.º — Aproveitamento da ventilação natural
Vigente desde: 12/03/2018