O regulamento entra em vigor imediatamente após publicação no Diário da República.
ANEXO I
(quadros referentes ao artigo 3.º)
QUADRO I
Matriz de Risco
(ver documento original)
Incêndios Urbanos - Ponderação dos incêndios urbanos ocorridos na área de atuação com o número total de ocorrências no Concelho nos últimos 10 anos.
Incêndios Florestais - Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio.
Acidentes Rodoviários - Ponderação dos acidentes ocorridos na área de atuação com o número total de ocorrências no Concelho dos últimos 10 anos.
Acidentes Seveso - Relação dos Estabelecimentos (Continente) abrangidos pelo regime de prevenção de acidentes graves (Setembro 2019):
GOC - Grupo Operacional de Combustíveis - Aeroinstalação de Lisboa (aeroporto de Lisboa) - nível inferior;
Hovione FarmaCiencia, S. A. (Sete Casas - Loures) - nível inferior;
Solvay Portugal - Complexo Fabril da Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira) - nível inferior.
Cheias e inundações - Carta das zonas ameaçadas por cheias para o período de retorno dos 100 anos do PDM de Loures.
Acidentes com mercadorias perigosas em rodovia - Carta de suscetibilidade a acidentes no transporte rodoviário de mercadorias perigosas do Distrito de Lisboa.
Sismos - Cenário afastado da Carta de Intensidade Sísmica do Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes.
Seca - Carta de Suscetibilidade futura de seca meteorológica do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
Acidentes ferroviários - Rede ferroviária no Concelho de Loures.
Tsunami - Carta de suscetibilidade a tsunamis do Distrito de Lisboa.
Deslizamentos - Carta de Suscetibilidade das freguesias do concelho de Loures aos movimentos de massa em vertentes (deslizamentos) do PDM de Loures.
QUADRO II
Tempo de vida útil dos veículos
(ver documento original)
QUADRO III
Matriz de relação da tipologia de veículos com a classificação de ocorrências
(ver documento original)
QUADRO IV
Número de ocorrências na área de atuação de cada Corpo de Bombeiros por tipologia de incidente
(ver documento original)
ANEXO II
(quadro referente ao n.º 4 do artigo 8.º)
QUADRO I
Limite máximo da comparticipação municipal por tipologia de veículo
(ver documento original)
8 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara, Bernardino Soares.
313959803