As transmissões de jazigo e sepulturas de longa duração averbar-se-ão a requerimento dos interessados, instruído nos termos gerais de direito com os documentos comprovativos da transmissão e do cumprimento das obrigações fiscais.
As transmissões de jazigo e sepulturas de longa duração averbar-se-ão a requerimento dos interessados, instruído nos termos gerais de direito com os documentos comprovativos da transmissão e do cumprimento das obrigações fiscais.