O presente Código de Conduta estabelece um conjunto de princípios, valores e regras de atuação em matéria ética que devem ser observados para um adequado desempenho da ERC e por todos os que aqui exercem funções, independentemente da sua natureza e do vínculo contratual, quer no relacionamento recíproco, quer nas relações que são estabelecidas com os particulares e outras entidades.