- 1 -A ESSA ministra os cursos bietápicos de licenciatura em Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Terapia da Fala, conferentes do grau de bacharel (1.º ciclo) e do grau de licenciado (2.º ciclo).
- 2 -A ESSA pode conferir equivalências nos casos expressamente previstos na lei.
Artigo 5.º — Graus e diplomas
Vigente desde: 16/03/2004