É proibido a qualquer pessoa dentro do mercado:
- a)Permanecer nas lojas ou no interior do mercado, depois das horas do encerramento, salvo com autorização do encarregado dos serviços do mercado;
- b)Estar deitado ou sentado nas ruas e coxias, nas bancas ou balcões e sobre os géneros expostos à venda;
- c)Transitar fora das ruas e coxias destinadas a esse fim;
- d)Correr, gritar, proferir palavras obscenas, empurrar ou incomodar, por qualquer forma, os transeuntes compradores e fornecedores;
- e)Intervir em negócios alheios ou em questões de serviço e desobedecer aos empregados do mercado;
- f)Amolar ou afiar facas ou qualquer ferramenta nas paredes, nos pavimentos, nas bancas ou em outro material;
- g)Cuspir no chão ou nas paredes;
- h)Lançar para o solo quaisquer resíduos, tais como espinhas, penas de aves ou restos de produtos hortícolas e frutícolas e conservar esses resíduos fora dos baldes ou caixas de limpeza destinados a esse fim.