- 1 -O Espaço Verde (UV) corresponde às áreas com funções de equilíbrio ecológico e de acolhimento de atividades ao ar livre de recreio, lazer, desporto e cultura, e ainda, hortas urbanas.
- 2 -Integra espaços vocacionados para o recreio e o lazer, onde se pretende a instalação de equipamentos adequados e qualificados à sua função principal, bem como espaços onde predominam os elementos naturais que desempenham uma função essencial na proteção e no enquadramento dos espaços urbanos envolventes.
Artigo 66.º — Caracterização e vocação
Vigente desde: 26/02/2021