- 1 -As empenas são recobertas por chapas metálicas onduladas, pintadas ou lacadas, por soletos de ardósia, por telha cerâmica apropriada ou rebocadas.
- 2 -Em situações especiais podem ser abertos vãos, por indicação da Câmara Municipal de Viana do Castelo, caso em que as empenas são equiparadas a fachadas, regendo-se pelas disposições do presente Regulamento.
Artigo 26.º — Empenas
Vigente desde: 21/02/2022