Artigo 51.º — Responsabilidades na Segurança Física

Para se obter um grau satisfatório de segurança é necessário que todos conheçam as suas responsabilidades e saibam agir em conformidade, devendo ser elaboradas instruções claras, podendo ser produzidos procedimentos específicos para cada um dos diferentes grupos de utilizadores: Serviços de Segurança; Utilizadores; Visitantes; Pessoal de Manutenção e Limpeza.