Aviso n.º 3692/2023
Alteração aos Regulamentos Municipal de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, de Trânsito e para Estacionamento em Parque Subterrâneo e Estacionamento à Superfície de Duração Limitada
- Emissor
- Município de Vale de Cambra
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 17/02/2023
Secção II
Esplanada Aberta
- 1 -...
- 2 -...
- a)...
- b)Deixar livre um corredor no passeio com uma largura mínima de 1,50 metro, podendo ser ou não no passeio;
- c)...
- d)...
- e)...
- 1 -...
- a)...
- b)Deixar livre um corredor no passeio com uma largura mínima de 1,50 metro, podendo ser ou não no passeio;
- c)...
Regulamento para Estacionamento em Parque Subterrâneo e Estacionamento à Superfície de Duração Limitada
Passa a ter a seguinte redação:
Artigo 34.º · Composição das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada - 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)Lugares destinados a esplanadas, quando devidamente aprovadas pela Câmara Municipal.
- 1 -...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- f)Outras atividades quando devidamente autorizadas pela Câmara Municipal.
Regulamento de Trânsito
Passa a ter a seguinte redação
- 1 -...
- 2 -A isenção do pagamento das taxas referidas no número anterior, só poderá ser concedida por deliberação da Câmara Municipal, sendo o fim, o de estacionamento ou outro.
316115309