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Artigo 11.º — Classificação e qualificação do solo

Vigente desde: 15/02/2024

O território abrangido pelo Plano integra:

  1. a)Solo rústico, distinguindo-se as seguintes categorias e subcategorias:
    1. i)Espaços agrícolas:

      ii1) De salvaguarda;

      ii2) De produção;

    2. ii)Espaços florestais de uso múltiplo.
  2. b)Solo urbano, distinguindo-se as seguintes categorias e subcategorias:
    1. i)Espaços habitacionais:

      ii1) Áreas de matriz rural;

      ii2) Áreas de predominância de habitação Tipo 1;

      ii3) Áreas de predominância de habitação Tipo 2;

    2. ii)Espaços de atividades económicas;
    3. iii)Espaços de uso especial:

      iii1) Espaços de equipamentos;

      iii2) Espaços de infraestruturas lineares;

    4. iv)Espaços verdes:

      iv1) Áreas verdes de utilização coletiva;

      iv2) Áreas verdes de enquadramento.

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