São introduzidas as seguintes alterações à organização sistemática do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Coimbra:
- a)O artigo 21.º sob a epígrafe "Aeródromo Bissaya Barreto" passa a ter a epígrafe "Aeródromo Municipal Bissaya Barreto";
- b)O artigo 23.º sob a epígrafe "Qualificação do solo rural" passa a ter a epígrafe "Qualificação do solo rústico";
- c)O artigo 29.º sob a epígrafe "Condicionamento da edificabilidade por razões de risco de incêndio florestal" passa a ter a epígrafe "Condicionamento da edificabilidade por razões de risco de incêndio rural";
- d)O artigo 73.º sob a epígrafe "Construções ligadas a atividades que contribuam para reforçar a base económica e a promoção do emprego no solo rural" passa a ter a epígrafe "Construções ligadas a atividades que contribuam para reforçar a base económica e a promoção do emprego no solo rústico";
- e)O artigo 134.º sob a epígrafe "Execução em solo urbanizado" passa a ter a epígrafe "Execução em solo urbano";
- f)O Título V sob a epígrafe "Solo rural" passa a ter a epígrafe "Solo rústico";
- g)O Capítulo II sob a epígrafe "Disposições comuns ao solo rural e urbano" do Título IV passa a ter a epígrafe "Disposições comuns ao solo rústico e urbano";
- h)A Secção III sob a epígrafe "Espaços residenciais" do Título VI passa a ter a epígrafe "Espaços habitacionais";
- i)O Anexo I sob a epígrafe "Critérios de salvaguarda das superfícies limitativas de obstáculos para o Aeródromo Bissaya Barreto" passa a ter a epígrafe "Critérios de salvaguarda das superfícies limitativas de obstáculos para o Aeródromo Municipal Bissaya Barreto".