Artigo 17.º — Dimensão e forma das sepulturas

As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:

Para adultos:

Comprimento - 2 m

Largura - 0,70 m

Profundidade - 1,15 m

Para crianças

Comprimento - 1 m

Largura - 0,55 m

Profundidade - 1 m